Ativistas marroquinos intensificaram a pressão para derrubar a lei que permite que estupradores casem com suas vitimas depois que uma menina de 16 anos de idade cometeu suicídio.
Amina Al Filali usou veneno de rato para tirar a própria vida após ficar casada por cinco meses com o homem que a violentou e que, desde a união permanente, a agredia fisicamente. As informações são da BBC.
Os ativistas querem a suspensão do Artigo 475 da lei local que permite que estupradores escapem da prisão se eles aceitarem “restaurar as virtudes” da vítima – ou seja, se se casarem com ela.
Estuprada aos 15 anos, Amina foi obrigada a se casar com seu estuprador com apoio de um juiz. Pela lei do Marrocos, o crime de estupro é punido com 10 anos de prisão, chegando a 20 se a vítima for menor de idade.
Amina veio da pequena cidade de Larache, perto de Tânger, ao Norte do país. A idade legal do casamento em Marrocos é de 18 anos, salvo se houver “circunstâncias especiais” – que é a razão pela qual Amina era casada, apesar de ser menor de idade.
A imprensa local diz que a menina queixou-se a sua família sobre maus tratos, mas acabou deserdada, o que teria provocado o suicídio.
Estudo governamental realizado no último ano dá conta de que cerca de um quarto das marroquinas sofreram ataques de ordem sexual ao menos uma vez durante suas vidas.