A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, não poupou críticas ao Senado Federal, classificando como “absurda” a recente aprovação de novos incentivos fiscais para termelétricas movidas a carvão às vésperas da COP30 em Belém (PA).
Em entrevista ao jornal O Globo durante a abertura da conferência, Marina afirmou que a decisão do Senado está “na contramão” dos esforços globais para conter as mudanças climáticas, enviando um sinal de “regressão” ao ir contra o debate de eliminação dos subsídios ineficientes à energia fóssil.
Questionada sobre o aval para que a Petrobras prossiga com a exploração de petróleo na Margem Equatorial, a ministra reconheceu que a transição energética é um processo complexo e cheio de desafios para qualquer nação.
“Você dificilmente vai encontrar um país que não esteja vivendo desafios e contradições na transição energética”, disse Marina, citando a Europa como exemplo, onde a França ainda tem 60% de sua matriz energética fóssil e o gás é considerado um combustível de transição.
Para a ministra, o essencial é a estratégia: “usar parte do lucro do petróleo para investir na transição energética, em hidrogênio verde e energia eólica e solar”. Ela destacou a vantagem comparativa do Brasil, cuja matriz energética já é 45% limpa e a elétrica atinge 90%.
Críticas ao Licenciamento e à Regressão Ambiental
A ministra classificou como “um absurdo” a aprovação dos benefícios ao carvão em apenas seis minutos, alertando que a medida, que também incluiu mudanças nas regras de licenciamento ambiental, representa um risco à governança e à segurança.
“O que foi proposto é que a licença não precisará nem passar pelo Conselho de Governo,” alertou. Segundo Marina, isso tem “endereço”: grandes projetos como o hidrograma de Belo Monte e as barragens de rejeitos em Minas Gerais, cujos interesses “vão na contramão da sociedade e põem vidas em risco”.
Apesar das contradições internas, Marina reforçou o compromisso brasileiro com a liderança climática global. Ela citou avanços concretos como a redução do desmatamento pelo terceiro ano consecutivo e a diminuição de 50% nos incêndios florestais, atribuindo o resultado a uma política pública de reforço de equipes e fiscalização.
Marina também elogiou o presidente Lula por destacar, na cúpula de líderes, a necessidade de “acabar com a dependência dos combustíveis fósseis”, ressaltando que é preciso construir as bases para essa saída.
A ministra demonstrou grande entusiasmo com o avanço do Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF), que já conta com mais de US$ 6 bilhões em recursos e visa remunerar a proteção de áreas de floresta e serviços ecossistêmicos.
Ela destacou a mudança de paradigma do fundo, que destinará 20% dos recursos a povos indígenas e comunidades tradicionais, trocando a lógica da doação pela do investimento.
Marina não isentou os Estados Unidos de críticas, classificando sua postura como insuficiente, sendo o país mais rico e o segundo maior emissor de GEE do mundo. “Isso aumenta nossa responsabilidade e exige um esforço de liderança, cooperação e solidariedade ainda maior”, afirmou.
Para ela, o grande desafio da COP30 é obter consenso entre os 198 países para criar um “mapa do caminho” para o fim do desmatamento e do uso de combustíveis fósseis.
A ministra encerrou a entrevista reforçando que a defesa da vida, do interesse público e da ética exige que o governo trabalhe fora da lógica do lobby para resolver o maior problema que a humanidade já enfrentou: a ameaça de destruir as condições de vida no planeta.
