Desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão negaram pedido de revisão criminal do ex-tenente da Polícia Militar, Atevaldo Pinheiro Rodrigues, acusado de tortura e abuso de autoridade. Ele foi condenado a quatro anos e 1 mês de prisão, além da perda do cargo.
Segundo denúncia do Ministério Público Estadual, o tenente e um soldado teriam invadido a residência de Francisco Robério Alves de Oliveira, por volta da meia-noite, em 2002, e agredido a vítima. Eles queriam saber o autor de um tiro contra o irmçao do tenente. Francisco foi espancado a socos e pauladas e teve o revólver engatilhado na boca.
No pedido de revisão, a defesa do ex-militar sustentou haver prova nova, que seria uma justificação judicial feita pela vítima, na qual Francisco nega ter sido espancado pelos réus, mas sim por outras pessoas, em razão de desentendimento pessoal, depoimento este que, à época dos fatos, teria sido feito pela mãe da vítima em ocorrência policial.
A defesa ainda alegou que laudo pericial teria concluído que não houve arrombamento na entrada da residência da vítima. Os argumentos foram descartados.