G1
O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, decretou “estado de emergência econômica” por 60 dias para atender à grave crise do país, publicou nesta sexta-feira (15) o Diário Oficial, pouco antes de o presidente apresentar seu informe de gestão pela primeira vez ante um Parlamento de maioria opositora.
“É declarado estado de emergência econômica em todo o território nacional em conformidade com a Constituição da República Bolivariana da Venezuela e seu ordenamento jurídico, por um período de sessenta dias (60)”, segundo a publicação.
O ministro da economia leu o decreto em transimissão por televisão, que é justificado pela crise econômica que vive o país, provocada, segundo o decreto, pela conjuntura geral e também por ações de desestabilização e sabotagem contra a revolução bolivariana. Segundo o texto, o poder executivo passa a ter direito a tomar uma série de medidas para garantir o abastecimento de bens básicos.
Salas informou que o poder executivo passa a poder importar bens com mais facilidade, interferir no câmbio e requerer infra-estrutura produtiva privada e pública, incluindo meios de transporte, para garantir o acesso da população a bens básicos e reativar a economia.
Boa parte das medidas não está descrita detalhadamente. Elas são mencionadas apenas como medidas necessárias ou cabíveis diante da emergência.