Nesta segunda-feira (13/01), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionará um projeto de lei que proíbe o uso de celulares e aparelhos eletrônicos em escolas públicas e privadas da educação básica.
A proposta, aprovada pelo Congresso Nacional em dezembro de 2022, visa minimizar as distrações durante as aulas e promover um ambiente educacional mais saudável.
O ministro da Educação, Camilo Santana, participará da cerimônia e a pasta será responsável pela regulamentação da lei, de autoria do deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS).
A nova legislação proíbe o uso de celulares durante aulas, recreios e intervalos, exceto em situações de emergência.
Os alunos poderão utilizar os dispositivos apenas para fins pedagógicos, sob orientação dos educadores, respeitando critérios de acessibilidade, inclusão e saúde dos estudantes.
Além de restringir o uso de eletrônicos, a lei também enfatiza a importância da saúde mental nas escolas.
As instituições de ensino deverão implementar estratégias para abordar os riscos associados ao uso excessivo de tecnologia, oferecendo treinamentos para identificar e lidar com sinais de sofrimento psíquico nos alunos.
Espaços de escuta e acolhimento serão disponibilizados para atender estudantes e funcionários afetados pela nomofobia, ou seja, o medo de não estar com o celular.
Iniciativas semelhantes já foram adotadas em municípios como o Rio de Janeiro e no estado de São Paulo, reforçando a tendência de limitar o uso de celulares nas escolas.