O governo federal brasileiro está se preparando para um evento significativo que marcará a sanção presidencial de um projeto de lei que proíbe o uso de celulares e equipamentos eletrônicos em escolas públicas e privadas em todo o Brasil.
A cerimônia, liderada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ocorrerá na próxima segunda-feira, 13 de janeiro, no Palácio do Planalto, com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana, e parlamentares envolvidos na proposta.
A iniciativa, de autoria do deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS), foi aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado em dezembro de 2022, após uma longa tramitação de nove anos no Congresso.
As novas diretrizes proíbem o uso de celulares em todas as atividades escolares, incluindo recreios e intervalos, permitindo seu uso apenas em contextos pedagógicos específicos. Alunos da educação infantil e dos primeiros anos do ensino fundamental não poderão levar celulares para a escola, exceto em casos de acessibilidade e necessidades de saúde.
A cidade do Rio de Janeiro já havia implementado restrições semelhantes, e, apesar das críticas sobre possíveis limitações aos direitos dos alunos, a proposta tem o apoio de diversos partidos e reflete uma crescente preocupação dos pais, com uma pesquisa do Datafolha mostrando que 65% deles são favoráveis ao banimento dos celulares nas escolas.
