Segundo procuradores da Justiça Eleitoral, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o deputado federal Guilherme Boulos (PSol-SP) podem ser penalizados por propaganda eleitoral antecipada, o que acarreta uma multa de até R$ 25 mil.
Esta avaliação é compartilhada por advogados especializados em direito eleitoral e por um ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ouvidos pela CNN Brasil.
Durante um evento em São Paulo, Lula fez um pedido de votos para Boulos, o que levanta a possibilidade de uma investigação por propaganda eleitoral antecipada, que só pode ocorrer após 15 de agosto, de acordo com a Lei das Eleições.
Esta análise não compete ao Ministério Público do Estado, sendo atribuição dos promotores eleitorais.
Caso haja reiteração do pedido de votos, Lula e Boulos poderão ser enquadrados por abuso do poder político, levando à possibilidade de cassação do registro de candidatura ou inelegibilidade.
Os procuradores eleitorais ressaltam que a ocorrência de abuso do poder político por propaganda eleitoral antecipada é um evento raro e requer a reiteração de atos durante o período vedado, com múltiplas condenações.
