O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi alertado por senadores do PSD e do MDB sobre a alta probabilidade de aprovação do Projeto de Lei (PL) da Anistia no Senado Federal. Em conversas com parlamentares das duas legendas, o petista ouviu que o cenário é favorável à proposta, embora a previsão seja de um placar apertado na votação.
Segundo apuração da CNN Brasil, o presidente indicou que pretende atuar intensamente até a próxima semana com o objetivo de adiar ou derrubar a votação da iniciativa. Lula tem apostado na pressão popular, tanto nas ruas quanto nas plataformas digitais, para criar um movimento contra a proposta.
A articulação da esquerda, inclusive, convocou uma manifestação para este final de semana.
Além da mobilização popular, o petista considera a possibilidade de adiar a tramitação do PL na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o que postergaria a análise em plenário para o próximo ano.
Na Casa Legislativa, um grupo considerado moderado também discute a alteração do texto. Entre as mudanças em análise, está a concessão do benefício da anistia a crimes comuns. Caso o texto seja modificado no Senado, a proposição teria que retornar à Câmara dos Deputados para nova análise.
A proposta em sua redação atual tem gerado controvérsia por reduzir o período para progressão de pena para crimes como ambientais, coação em processo e incêndio doloso, que não guardam relação direta com os atos criminosos de 8 de Janeiro.
Em entrevista concedida na quinta-feira (11), o presidente Lula admitiu que pode vetar trechos da proposta, principalmente os pontos que possam beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
No Supremo Tribunal Federal (STF), as opiniões sobre o PL são antagônicas. No entanto, a maioria dos ministros considera que a medida representa uma afronta ao Poder Judiciário.
