O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá assinar a cassação da Medalha da Ordem do Pacificador concedida a Jair Bolsonaro, caso o Superior Tribunal Militar o considere indigno do oficialato. A medida está prevista no artigo 10 do Decreto 4.207, que determina a retirada da honraria de militares condenados a mais de dois anos de prisão.
Bolsonaro foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal a 27 anos e 3 meses de prisão por envolvimento na tentativa de golpe de Estado. A cassação da medalha, uma das mais altas condecorações do Exército Brasileiro, seria obrigatória se o STM confirmar a perda de posto e patente.
Segundo o jornalista Octávio Guedes, do G1, a medalha foi exibida por Bolsonaro durante seu interrogatório no STF e tem origem controversa. De acordo com Guedes, ela foi articulada em 2013 pelo general Lourena Cid, pai de Mauro Cid, para livrar Bolsonaro de um processo por racismo movido pela cantora Preta Gil. À época, Bolsonaro alegou ter salvado um soldado negro nos anos 1970, usando o episódio como justificativa para receber a honraria.
Caso o STM confirme a punição militar, Lula não terá margem de escolha: a cassação será uma medida legal obrigatória.
