Dá para se desconfiar que o “trem da alegria” do TJ estadual tenha muitos mais vagões do que se imagina. Em 5 de janeiro, o governador Teotonio Vilela Filho (PSDB) autorizou uma reforma na estrutura dos cargos comissionados do tribunal. São 276 cargos E ela custa R$ 7 milhões por ano. Exatos R$ 6.689.400
Cada um dos 15 desembargadores têm 10 assessores São 150 cargos- custando entre R$ 4 mil e R$ 8 mil.
A corregedoria Geral de Justiça- encabeçada por um desembargador, hoje, James Magalhães- tem mais oito cargos- custando, por mês, R$ 44.500 Ao ano, a conta vai em mais de meio milhão de reais (R$ 534 mil).
A presidência do TJ-hoje com o desembargador Sebastião Costa- tem 35 cargos, que custam, por mês, R$ 170.600. Ou- exatos-R$ 2.047.200/ano.
O TJ tem ainda 42 funções gratificadas chamadas de “estratégicas”. Elas vão custar, por mês, R$ 192.220. Mais de R$ 2 milhões por ano (exatos R$ 2.304.000).
A Corte máxima do País-o Supremo Tribunal Federal (STF) – encerrou o ano e um exército de 1.156 cargos comissionados, a maioria ocupados na direção e chefia do poder- 169- e 409 só em assessores e assistentes.
Com 11 ministros, o STF tem 105 comissionados para cada integrante da Corte.
Apesar dos números, comparado ao Nordeste, o TJ de Alagoas é dos mais baratos. Na região, o oitavo no ranking em despesas de pessoal. A Bahia tem o tribunal mais caro: quase um bilhão de reais (R$ 995.533.898)- em gastos com pessoal. Pernambuco vem em segundo lugar- R$ 610,8 milhões (exatos R$ 610.835.228,15).
O Rio Grande do Norte está em terceiro lugar em gastos com pessoal- no Nordeste: R$ 446 milhões (exatos R$ 446.002.907,80); o Ceará vem em seguida: R$ 440 milhões (R$ 440.751.271,01).
TJ mais caro: o do Distrito Federal/Com Estadão
A folha de pagamento do tribunal estadual mais caro do País vai custar R$ 1,4 bilhão aos cofres públicos este ano. Custeado pela União, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJ-DF) vai gastar cinco vezes mais que o Supremo Tribunal Federal (STF) com a folha de pagamento e o dobro das despesas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) com pessoal.
Assim como nos tribunais de Justiça de São Paulo e do Rio de Janeiro, a folha de subsídios da corte do DF (o mais caro entre todos os estaduais) é engordada com as chamadas “vantagens eventuais”. Em dezembro passado, os cofres federais pagaram salários milionários aos magistrados e servidores do tribunal na capital federal.
Naquele mês, um dos desembargadores recebeu de uma só vez R$ 370,3 mil em benefícios, que, incorporados ao salário de R$ 24,1 mil, garantiram ao magistrado um total de R$ 401,3 mil. No mesmo mês, um juiz substituto ganhou R$ 240,5 mil só em vantagens.
O relatório de pagamentos, publicado em cumprimento à Resolução 102 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mostra que os benefícios não são exclusividade dos magistrados.
Um analista judiciário, cujo salário é de R$ 11 mil, recebeu R$ 205 mil em vantagens. Também em dezembro, um técnico ganhou R$ 145,9 mil, ou seja, 22 vezes mais do que o salário que recebe mensalmente pelo cargo que ocupa – R$ 6,5 mil.
Na soma de exemplos como esses, a folha atingiu R$ 205 milhões, sendo mais da metade – R$ 132 milhões – só com as vantagens. O valor retido pelo teto foi de R$ 160 mil.
Em janeiro, 280 juízes receberam vencimentos brutos acima do teto. Os valores variaram de R$ 32 mil a R$ 150 mil. Nos outros meses, analistas receberam somas entre R$ 12 mil e R$ 35 mil. Técnicos tiveram pagamentos que variaram de R$ 4 mil a R$ 17,9 mil. No total, são 10.087 servidores do TJ-DF.
Direitos
Além do salário, os magistrados têm direito a gratificação natalina, terço constitucional de férias, gratificação de substituto, pagamentos retroativos de decisões judiciais ou administrativas, quintos, décimos, adicional por tempo de serviço e vantagem pessoal nominalmente identificada (VPNI).
Desfrutam ainda de outros benefícios como auxílio-alimentação, transporte, pagamento de pré-escola, plano de saúde e auxílio-natalidade.
Fica evidente, a partir desses itens, que o TJ-DF faz parte do mesmo universo envolvido, nos últimos tempos, com remunerações que constituíram o alvo das inspeções da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
As investigações e o debate sobre os limites da atuação do conselho provocaram forte reação de juízes e desembargadores, nos Estados, gerando uma disputa entre entidades de classe e parte do Judiciário – que teve sua solução na última quinta-feira, com a decisão do Supremo confirmando o poder de investigação do CNJ.
Segundo relatório do conselho, o tribunal do DF é o mais caro entre todos os estaduais. Representa 11,7% da despesa pública do DF. A média nacional, nos demais Estados, é de 5%. O TJ de São Paulo, por exemplo, representa 3,6% da despesa pública do Estado.
O tribunal do DF tem, além disso, a maior força de trabalho para 100 mil habitantes. A despesa com recursos humanos representa 91,9% da despesa total da justiça no Distrito Federal. Também é a corte mais cara do Brasil por habitante (R$ 554,95) – quase o dobro do segundo colocado, que é o Amapá, onde esse índice cai para R$ 230,50. Em São Paulo, é de R$ 121,57, contra uma média nacional de R$ 123,57.
Ilustração
Os TJs que mais gastam com pessoal, no Nordeste
| Bahia |
995.533.898 |
| Pernambuco |
610.835.228,15 |
| RNorte |
446.002.907,80 |
| Ceará |
440.751.271,01 |
| Maranhão |
396.580.716 |
| Paraíba |
259.436.550 |
| Sergipe |
216.328.801,87 |
| Alagoas |
206.782.594,55 |
| Piauí |
48.451.592,44 |