Em um contexto de crescente atrito entre os Poderes da República, o deputado Arthur Lira voltou a se destacar ao criticar a atuação do Supremo Tribunal Federal em matérias orçamentárias. Durante um evento internacional, ele afirmou que decisões envolvendo a alocação de recursos públicos devem ser exclusivamente reservadas ao Legislativo e ao Executivo, reacendendo o debate sobre os limites da atuação do Judiciário.
A declaração ocorre em meio a uma disputa jurídica envolvendo o governo federal e o Congresso Nacional. Após a derrubada de um decreto presidencial sobre o IOF, o Executivo recorreu ao Supremo para tentar restabelecer a medida, o que foi interpretado por setores do Parlamento como uma ingerência do Judiciário em prerrogativas legislativas.
Lira se posicionou de forma enfática contra esse movimento e criticou o que considera uma ampliação indevida do papel dos tribunais superiores em decisões que impactam diretamente o orçamento público. Ele argumenta que as escolhas sobre o destino dos recursos devem ser feitas por representantes eleitos, e que a interferência do Judiciário nesse campo enfraquece a legitimidade democrática do processo orçamentário.
A fala do deputado insere-se em um momento de instabilidade institucional. O Congresso e o STF têm protagonizado embates sucessivos envolvendo temas como execução de emendas parlamentares, controle sobre gastos públicos e limites das decisões monocráticas dos ministros da Corte. A manifestação de Lira reforça a insatisfação crescente de parte do Legislativo com o avanço do Judiciário sobre competências que consideram exclusivas do Parlamento.
Embora tenha adotado um discurso de defesa do equilíbrio entre os Poderes, Lira aponta para a necessidade de redefinir os papéis institucionais, especialmente em um ano marcado por votações fiscais sensíveis e por expectativas políticas voltadas à disputa presidencial de 2026.
