Já está na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados projeto apresentado pelo líder do PPS na Casa, deputado Rubens Bueno (PR), que derruba a oficialização da “gazeta” nas sessões ordinárias de terça-feira a quinta-feira. Com a proposta, as reuniões do plenário voltarão a ser todos os dias da semana, tendo votação ou não, como previa anteriormente o Regimento Interno.
Crítico da decisão que foi aprovada, “a toque de caixa”, no último dia 17, Bueno disse que seu Projeto de Resolução 151/2012 que acaba com a institucionalização da “gazeta” vai restabelecer, de certa forma, a dignidade do Parlamento. “Ao contrário dessa decisão desastrada, a nossa proposta contribui para recuperar a imagem desta Casa junto à sociedade”, argumentou o líder.
Rubens Bueno disse que a Câmara, ao institucionalizar a semana de três dias, tomou um caminho oposto daquele que o país exige do do Legislativo. “Em vez de menos dias de trabalho, é necessário fazer mais. Em vez de proteção aos salários dos faltosos, é preciso estabelecer punição, como redução de salário, como acontece com todos os trabalhadores que faltam ao serviço”, defendeu.
Além de recuperar a redação anterior do Regimento Interno no tocante às sessões ordinárias, a proposta de Bueno altera o art. 17 para que a agenda do mês seguinte da Câmara seja divulgada aos parlamentares até a terceira semana do mês anterior. Atualmente, a agenda do plenário é definida nas reuniões dos líderes partidários, que acontecem na mesma semana das votações.
Ordem do Dia
A proposta apresentada por Rubens Bueno amplia ainda o prazo de divulgação da Ordem do Dia. “Os parlamentares não têm tempo de estudar a matéria, se preparar para o debate qualificado em plenário porque a pauta é divulgada em cima da hora de votação”, criticou Rubens Bueno.
Informações do Jornal do Brasil.
