Técnicos do Governo de Alagoas, capitaneados pelo secretário da Fazenda George Santoro, já estão em São Paulo para acompanhar o leilão do saneamento dos blocos B e C, envolvendo 61 cidades alagoanas, marcado para o dia 13.
Vão a leilão os blocos B (valor de R$ 3,3 milhões, operando em 34 municípios do Agreste e Sertão) e C (R$ 32,4 milhões, em 27 cidades do litoral e Zona da Mata). A aposta é que a operação atraia ao menos oito grupos, incluindo a BRK Ambiental (que opera o Bloco A) e a Equatorial Energia. Grupos tradicionais na área do saneamento também são esperados, como a Aegea Saneamento, Iguá Saneamento e Águas do Brasil.
Para diminuir os riscos de judicialização- como acontece hoje com o bloco A- a operação será assim: 80% do valor será repartido para as prefeituras e 20% serão pagos proporcionalmente aos municípios pelo número de habitantes.
A empresa que vencer terá de levar abastecimento de água em até 5 anos para a população e a rede de esgoto deve alcançar 90% dos moradores em até 11 anos.
Os investimentos serão de R$ 2,9 bilhões, R$ 1,6 bilhão nos primeiros cinco anos, com a meta de reduzir de 48% para 25% a perda de água, em 12 anos.
Há duas semanas, o procurador Geral de Maceió, João Lobo, esteve em Brasília, acompanhando as discussões do Supremo Tribunal Federal (STF) que manteve decisão do ministro Edson Fachin, bloqueando R$ 1 bilhão do contrato de concessão assinado entre a BRK Ambiental e o Governo, referente ao bloco A, leiloado em setembro do ano passado. A Procuradoria Geral do Estado recorre da decisão.
E o STF vai analisar o mérito. “Enquanto isso o dinheiro fica bloqueado, sem que o Estado faça uso dele”, informou.
A ação é do PSB nacional mas mobiliza, além do prefeito de Maceió, o próprio Arthur Lira e até o senador Collor. As reclamações sobre os serviços da BRK Ambiental se acumulam e até o deputado estadual e vice-presidente da Assembleia Legislativa, Galba Novaes (MDB), tomou um banho de cuia, uma forma de protesto bem humorada expondo os problemas de falta de água em várias regiões da capital.
O leilão acontece em meio à falta de água em bairros de Maceió, hoje sob responsabilidade da BRK Ambiental que ano passado arrematou o bloco A.
O senador Rodrigo Cunha (PSDB) busca, via Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), instalar investigação contra a BRK. “A falta de água na parte alta da capital Alagoana, notadamente em bairros como populoso bairro do Eustáquio Gomes, por exemplo, demonstra o descaso das instituições do governo do estado e de sua autarquia reguladora (a ARSAL), além da empresa concessionária”, diz trecho do documento entregue à comissão. Uma audiência pública deve ser organizada sobre este tema.
O grupo político que faz oposição ao governador busca atrair as atenções do maior eleitorado do Estado, que fica na capital, um território eleitoralmente mais duro de ser conquistado tanto pelos Calheiros quanto pelo senador Collor.
