O Senado Federal aprovou por unanimidade, na última terça-feira (24), o projeto de lei que tipifica a misoginia como crime de discriminação, equiparando-a ao racismo na Lei 7.716/1989.
A proposta, que agora segue para análise na Câmara dos Deputados, estabelece penas de dois a cinco anos de reclusão, além de multa, para condutas que manifestem ódio ou aversão às mulheres baseadas na crença de supremacia masculina.
Embora tenha unido senadores de diferentes espectros políticos, o texto já enfrenta resistência e sinaliza um debate acalorado entre os deputados federais.
A relatora da matéria no Senado, Soraya Thronicke (Podemos-MS), defende que a medida é essencial para combater o avanço de grupos que disseminam o ódio contra mulheres na internet. Segundo a parlamentar, a misoginia é o “nascedouro” da violência física e do feminicídio.
Por outro lado, vozes críticas no Congresso, como a da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), embora favoráveis à tipificação, questionam a inclusão do tema especificamente na Lei do Racismo, manifestando preocupação com a possível diluição da finalidade original da norma voltada ao movimento negro.
Na Câmara, o clima é de confronto direto nas redes sociais. Parlamentares da base governista e da esquerda, como as deputadas Erika Hilton (PSOL-SP) e Tabata Amaral (PSB-SP), classificam o projeto como um avanço civilizatório urgente e defendem a aprovação sem alterações para evitar que o texto retorne ao Senado.
Em contrapartida, a oposição promete obstruir a proposta. O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) rotulou a medida como uma “aberração” que ameaça a liberdade de expressão, enquanto a deputada Júlia Zanatta (PL-SC) argumenta que a imprecisão do tipo penal pode resultar em censura e no uso político da lei por magistrados.
O projeto define legalmente a misoginia e visa punir não apenas ataques individuais, mas a propagação de uma cultura de ódio coletivo.
Enquanto defensores celebram a convergência de 67 votos favoráveis no Senado como uma vitória contra o radicalismo, os críticos na Câmara alertam para o risco de interpretações subjetivas que, segundo eles, poderiam silenciar o debate público e perseguir opositores ideológicos.
