Rogério Ventura Teixeira – O Globo
A Câmara dos Deputados promoveu pesquisa no final de 2011 para ouvir os públicos interno e externo sobre os rumos da instituição. Deputados, servidores, especialistas e cidadãos expressaram suas expectativas em relação ao tema “A Câmara que queremos em 2023” – quando a Casa completa seus 200 anos.
A pesquisa procurou captar como a Câmara poderia desempenhar melhor suas funções constitucionais de representar, legislar e fiscalizar. Procurou sondar, também, como seria vista a sua atuação em novos papéis e novos temas institucionais.
As 15 opções destacadas nas respostas fechadas como mais importantes pelos 1.008 respondentes da pesquisa mostram que os cidadãos querem da Câmara informações transparentes e acessíveis, interação qualificada, controle efetivo do uso dos recursos públicos, modernização da legislação e do processo legislativo.
Embora o questionário fosse amplo e abrangente, alguns temas emergiram na pesquisa sem relação direta com as questões propostas. Ética, honestidade, trabalho são valores que a população expressou que gostaria de encontrar na instituição e nos seus representantes.
Os dez itens que obtiveram menor pontuação podem ser agrupados em três áreas: estrutura da Casa, atividades “externas”, e alterações no processo legislativo. A estrutura da Casa foi considerada já satisfatória, especialmente pelo público em geral, que não se mostrou interessado no seu aprimoramento.
Atividades externas – como cooperação técnica com outros parlamentos, maior participação em ações diplomáticas internacionais, apoio à atuação do deputado junto às suas bases no estado – não foram vistas pela maioria dos respondentes como relevantes ou prioritárias.
É forte, na população, o desejo pela presença dos parlamentares em Brasília. Segundo a visão predominante, é aí que deve se concentrar o trabalho dos deputados. Atividades fora de Brasília não são vistas como trabalho, segundo os respondentes.
Quanto ao processo legislativo, os respondentes não aceitam restringir a prerrogativa individual dos deputados de propor novas leis, mas também não apoiam a ideia de aumentar as chances de que as proposições dos deputados sejam votadas. Aprimorar o apoio à atuação das lideranças e das representações partidárias na Casa tampouco obteve aceitação. As respostas reforçam a ideia de preservar a margem de iniciativa individual frente à predominância de grupos, lideranças ou partidos, tanto no que concerne ao cidadão quanto ao parlamentar individual.
A dupla abordagem da pesquisa, qualitativa e quantitativa, permitiu mapear de forma geral as percepções sobre o Legislativo e as qualidades do “legislativo ideal” projetado. Se alguns dos pontos de rejeição refletem distorções ou desconhecimento do trabalho parlamentar e administrativo da Casa, evidencia-se que eles estão a requerer atenção por parte dos seus gestores e lideranças políticas. E as qualidades desejáveis dão ensejo à formulação de diretrizes de longo prazo que direcionarão as iniciativas da gestão estratégica da Câmara nos próximos anos.