Legislativo ideal

É forte, na população, o desejo pela presença dos parlamentares em Brasília. Segundo a visão predominante, é aí que deve se concentrar o trabalho dos deputados. Atividades fora de Brasília não são vistas como trabalho, segundo os respondentes

Rogério Ventura Teixeira – O Globo

A Câmara dos Deputados promoveu pesquisa no final  de 2011 para ouvir os públicos interno e externo sobre os rumos da  instituição. Deputados, servidores, especialistas e cidadãos expressaram  suas expectativas em relação ao tema “A Câmara que queremos em 2023” –  quando a Casa completa seus 200 anos.

A pesquisa procurou captar  como a Câmara poderia desempenhar melhor suas funções constitucionais de  representar, legislar e fiscalizar. Procurou sondar, também, como seria  vista a sua atuação em novos papéis e novos temas institucionais.

As  15 opções destacadas nas respostas fechadas como mais importantes pelos  1.008 respondentes da pesquisa mostram que os cidadãos querem da Câmara  informações transparentes e acessíveis, interação qualificada, controle  efetivo do uso dos recursos públicos, modernização da legislação e do  processo legislativo.

Embora o questionário fosse amplo e  abrangente, alguns temas emergiram na pesquisa sem relação direta com as  questões propostas. Ética, honestidade, trabalho são valores que a  população expressou que gostaria de encontrar na instituição e nos seus  representantes.

Os dez itens que obtiveram menor pontuação podem  ser agrupados em três áreas: estrutura da Casa, atividades “externas”, e  alterações no processo legislativo. A estrutura da Casa foi considerada  já satisfatória, especialmente pelo público em geral, que não se  mostrou interessado no seu aprimoramento.

Atividades externas –  como cooperação técnica com outros parlamentos, maior participação em  ações diplomáticas internacionais, apoio à atuação do deputado junto às  suas bases no estado – não foram vistas pela maioria dos respondentes  como relevantes ou prioritárias.

É forte, na população, o desejo  pela presença dos parlamentares em Brasília. Segundo a visão  predominante, é aí que deve se concentrar o trabalho dos deputados.  Atividades fora de Brasília não são vistas como trabalho, segundo os  respondentes.

Quanto ao processo legislativo, os respondentes não  aceitam restringir a prerrogativa individual dos deputados de propor  novas leis, mas também não apoiam a ideia de aumentar as chances de que  as proposições dos deputados sejam votadas. Aprimorar o apoio à atuação  das lideranças e das representações partidárias na Casa tampouco obteve  aceitação. As respostas reforçam a ideia de preservar a margem de  iniciativa individual frente à predominância de grupos, lideranças ou  partidos, tanto no que concerne ao cidadão quanto ao parlamentar  individual.

A dupla abordagem da pesquisa, qualitativa e  quantitativa, permitiu mapear de forma geral as percepções sobre o  Legislativo e as qualidades do “legislativo ideal” projetado. Se alguns  dos pontos de rejeição refletem distorções ou desconhecimento do  trabalho parlamentar e administrativo da Casa, evidencia-se que eles  estão a requerer atenção por parte dos seus gestores e lideranças  políticas. E as qualidades desejáveis dão ensejo à formulação de  diretrizes de longo prazo que direcionarão as iniciativas da gestão  estratégica da Câmara nos próximos anos.

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