A Justiça de Minas Gerais rejeitou a notícia-crime apresentada pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL) contra o vereador de Belo Horizonte Pedro Rousseff (PT).
O parlamentar do PL acusava o petista de incitação ao crime após uma entrevista em que Rousseff afirmou que, se necessário, daria “umas cadeiradas” em sua atuação na Câmara Municipal, em alusão ao episódio envolvendo José Luiz Datena e Pablo Marçal na campanha paulista.
Apesar da decisão favorável ao sobrinho da ex-presidente Dilma Rousseff, o magistrado classificou a declaração como “inadequada”, embora tenha entendido que o conteúdo não configura uma prática ilícita ou comando para agressões reais.
Na decisão, o juiz Guilherme Henrique Hauck Guimarães argumentou que, embora a fala tenha sido “reprovável e infeliz”, ela deve ser interpretada dentro de um contexto de retórica política exaltada.
Para o magistrado, a manifestação do vereador não apresentou um pedido explícito para que terceiros cometessem crimes, tratando-se mais de uma figura de linguagem sobre sua postura combativa no Legislativo municipal do que de uma ordem direta para o uso de violência física contra adversários.
Logo após a publicação do acórdão, Pedro Rousseff utilizou suas redes sociais para comemorar o resultado, classificando a ação como uma tentativa de intimidação política e “hipocrisia” por parte do deputado.
O vereador afirmou que a vitória jurídica lhe confere mais motivação para seguir no mandato e declarou que o próximo embate com o adversário será decidido pelo voto, afirmando que pretende derrotá-lo nas urnas.
Rousseff sustenta que o movimento de Nikolas faz parte de uma estratégia para silenciar nomes do campo progressista em Minas Gerais através da judicialização.
