A Justiça Eleitoral negou recurso do prefeito de União dos Palmares, Beto Baía (PT), e ele continua com o mandato cassado até decisão do Tribunal Regional Eleitoral. A Ação de Investigação Judicial Eleitoral foi movida pelo candidato derrotado nas eleições do ano passado, o ex-governador Manoel Gomes de Barros.
Beto Baía é acusado de distribuir 1.200 cestas básicas por mês. A distribuição era feita com a Usina Laginha, do deputado federal João Lyra (PSD). Para o Judiciário, houve direcionamento dos “votos dos trabalhadores e seus familiares”. Lyra apoiava Beto.
“A captação do voto se faz de maneira indireta, sutil, imperceptível até mesmo para o próprio eleitor, que é o sujeito passivo. Na verdade, almeja-se ganhar a adesão, conquistando-lhe o coração e a mente, mediante artifícios. Por aí se vê que o titular do uso do poder econômico não age como um corruptor do eleitorado, e os meios que emprega são moralmente admissíveis. A ilicitude está no desequilíbrio, na ofensa ao princípio da igualdade de oportunidades, relativamente aos partidos e candidatos que se conduziram, no decorrer da campanha eleitoral, dentro dos parâmetros legais”, explica a decisão.
Beto Baía teve 16.476 votos nas eleições contra 14.999 de Mano.