O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) decidiu nesta quinta-feira (2/5) converter a prisão preventiva de Érika Souza, acusada de levar o cadáver do tio ao banco para sacar um empréstimo de R$ 17 mil, para prisão domiciliar.
A acusada está detida desde 16 de abril, após o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciá-la por tentativa de estelionato e vilipêndio de cadáver.
A decisão foi tomada pela juíza Luciana Mocco, da 2ª Vara Criminal da Regional de Bangu do TJRJ, atendendo a um pedido da defesa de Érika, que argumentou que a acusada é ré primária, possui residência fixa e tem problemas de saúde mental.
A magistrada enfatizou que o clamor público não é um requisito legal para a manutenção da prisão e que o perigo à ordem pública não foi comprovado.
Érika ficará em prisão domiciliar e deverá comparecer mensalmente ao cartório do juízo para informar suas atividades e eventual mudança de endereço.
Ela também está proibida de se ausentar da Comarca por mais de sete dias, exceto com autorização judicial.
A juíza ressaltou que não há indícios de intimidação de testemunhas por parte da acusada.
*Com Agências
