O deputado Judson Cabral (PT) prevê, para as próximas semanas, a instalação da Comissão da Verdade, que vai apurar violações da ditadura militar em Alagoas.
Segundo ele, o projeto já se encontra em andamento, na Assembleia Legislativa. Para ele, esse mecanismo é importante, porque “traz a noção de justiça, e não trata somente do passado, mas do presente”. As informações são da Agência Senado.
Participantes do 12º Fórum Parlamentar Nacional de Direitos Humanos, realizado nesta quarta-feira pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, defenderam a mobilização nacional em favor da apuração de violações de direitos humanos ocorridas durante o regime militar. “Precisamos fazer um movimento grande, o único jeito de avançarmos é com mobilização”, sustentou o deputado Luiz Couto (PT-PB).
A coordenadora da Comissão Parlamentar Memória, Verdade e Justiça, criada no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, deputada Luíza Erundina (PSB-SP), ressaltou que o grupo tem esse objetivo. Ela acrescentou que o grupo também vai pressionar a Comissão Nacional da Verdade a realizar seu trabalho com mais rapidez.
Criada pela Lei 12.528/11, essa comissão deverá ser criada pela Casa Civil da Presidência da República para esclarecer as violações de direitos cometidas por agentes públicos entre 1946 e 1988. De acordo com Erundina, embora represente um avanço, a iniciativa “tem limitações muito fortes, como o pequeno número de participantes, prazo muito longo de funcionamento e falta de dotação orçamentária”.
Pela lei, a comissão será composta por sete integrantes designados pelo presidente da República e terá prazo de dois anos, a partir da data de sua instalação, para a conclusão dos trabalhos.
Durante o seminário, que reuniu deputados federais e estaduais e vereadores, foi lançada a Rede Legislativa pela Memória, Verdade e Justiça, articulação das comissões legislativas de direitos humanos para colaborar com a Comissão Nacional da Verdade.
