Manoel Alberto Rebêlo – O Globo
Graças às inovações tecnológicas introduzidas nos últimos anos na Corte Fluminense e à enorme vontade dos magistrados de fazer a diferença, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro atingiu reconhecido grau de excelência e desenvolveu o modelo do Judiciário ágil e eficiente de que o Brasil precisa.
Os números em 2011 são de perder o fôlego: Na 1+ instância, foram recebidos 1.364.166 processos e julgados 1.633.238. Já a 2+ instância recebeu 188.737 recursos e julgou 190.060. Nos dois casos, chegou-se a um índice de produtividade de 101%.
Os números são ainda mais impressionantes quando se olha para os Juizados Especiais Cíveis. No ano passado, eles receberam 528.543 processos e julgaram 631.070, ou seja, foram julgados mais processos do que aqueles que entraram, atingindo-se a marca de 115%.
Cada vez mais consciente dos direitos da cidadania, a população encontrou nos Juizados uma “Justiça de Bairro”: mais próxima, rápida, informal, operosa, eficiente e gratuita.
O resultado foi um aumento avassalador de novas ações, fazendo com que os Juizados recebam hoje metade das demandas que chegam ao Poder Judiciário do Rio. O TJ-RJ tem atualmente em seus quadros 823 magistrados, sendo 179 desembargadores e 644 juízes.
Levando- se em conta os processos recebidos e julgados e o total de dias trabalhados por ano — 220 dias ou 1.760 horas —, a magistratura fluminense trabalha em cerca de 620 processos por hora! Podendo-se assim dizer, sem grandes arrepios matemáticos, que a cada hora um juiz decide a angústia e a esperança do cidadão comum. Cada processo tem em média 200 páginas e mede 32 centímetros.
Colocados lado a lado, seria possível percorrer uns 350 km por ano, isto é, ir do Rio a Búzios e voltar ou encher 14 estádios, com a capacidade de 78.000 torcedores. Vale lembrar que o Código Civil tem 2.046 artigos.
E o Código Penal, outros 361. E o juiz precisa analisar tudo com cuidado para tomar decisões que preservem a sociedade e respeitem as leis. Nesse contexto, o diálogo com o público externo ocupa lugar preponderante, principalmente quando nossa sociedade percebe que a morosidade, mesmo diante de números incríveis, ainda é um dos entraves do Judiciário.
Assim, a comunicação é uma das missões que o TJ-RJ também abraçou: nos últimos dois anos divulgamos mais de cinco mil decisões, a maioria com textos publicados na íntegra, para uma imprensa cada vez mais enxuta e seletiva, que recebe informações por meio da internet.
Sem falar que a apuração e a divulgação das decisões devem ser realizadas em um espaço mínimo de tempo. Além de serem “decodificadas” para o público leigo.
Nesse mister, o TJ-RJ tem atendido com a máxima transparência os pedidos exclusivos de entrevistas. Ao prestar informações com transparência e confiabilidade, estamos zelando pela imagem do Poder Judiciário, mas também mantendo um compromisso de respeito com o cidadão.
Ainda em respeito à sociedade, mantemos diálogo franco com os outros Poderes e com vários órgãos públicos. Para exemplificar, o Tribunal de Justiça do Rio firmou convênio, no ano passado, com o Tribunal de Contas da União para que participe da formatação de nossas licitações.
Além disso, estamos de portas abertas para o Conselho Nacional da Justiça: oferecemos uma sala permanente no nosso fórum central para as suas reuniões. Nas várias frentes de batalha, o TJ-RJ tem mostrado que é uma força em prol da sociedade fluminense.
