O Supremo Tribunal Federal (STF) vive um impasse sobre o encerramento do inquérito das fake news, que deve permanecer em tramitação pelo menos até o final do primeiro semestre de 2027.
Segundo o analista Teo Cury, da CNN Brasil, apesar da mobilização de uma ala da Corte para finalizar as investigações ainda em 2026, a tendência atual indica que o relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, só analise a conclusão dos trabalhos quando estiver prestes a assumir a presidência do tribunal, em setembro do próximo ano.
A sinalização ocorre em um momento de debate interno sobre a extensão e os limites da medida, considerada excepcional desde sua origem.
Nesta terça-feira (31), o presidente do STF, ministro Edson Fachin, confirmou a jornalistas que o tema entrou formalmente na pauta de discussões entre os magistrados.
Fachin revelou estar em negociações diretas com Moraes e os demais colegas para viabilizar o desfecho da investigação.
Embora tenha enaltecido o trabalho do relator e reforçado que o inquérito foi fundamental para a salvaguarda da Corte e para a preservação da democracia brasileira, o presidente do Supremo ponderou sobre a necessidade de se observar o tempo de duração da medida, classificando o assunto como prioritário para toda a instituição.
A discussão ganha contornos de autocrítica institucional através de uma metáfora utilizada por Fachin, que alertou que “todo remédio, a depender da dosagem, pode se tornar veneno”.
O ministro relembrou que, embora tenha sido o relator da ação que validou a legalidade do inquérito no plenário em 2020, já havia manifestado preocupação com o equilíbrio da medida naquela época.
A fala reforça o coro de magistrados que defendem que o ciclo da investigação, aberta sem provocação direta de órgãos externos, precisa ser encerrado para evitar desgastes jurídicos e políticos.
Apesar de existir uma interpretação jurídica de que o próprio presidente do STF poderia encerrar o inquérito, dado que ele foi aberto de ofício pelo então presidente Dias Toffoli em 2019, Fachin indicou que não pretende tomar uma decisão monocrática sobre o tema.
Para o atual presidente, a “via possível” e mais adequada institucionalmente é que o próprio Alexandre de Moraes dite o ritmo final e determine o arquivamento ou o encaminhamento das conclusões.
Com isso, o cronograma fica atrelado ao calendário de sucessão da presidência, adiando um desfecho que muitos esperavam para o curto prazo.
