O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) abriu, na última terça feira (13), consulta pública para coletar contribuições aos indicadores para monitoramento e avaliação do Plano Nacional de Educação (PNE) – 2014-2024. Pessoas físicas ou jurídicas, órgãos, entidades e instituições públicas ou privadas terão até o dia 11 de dezembro para encaminhar sugestões, críticas e propostas, por meio de formulário on-line. O PNE prevê que, a cada dois anos, o Inep publique estudos para aferir a evolução no cumprimento de suas metas. A fim de atender a essa determinação, o objeto dessa consulta pública, que apresenta, em caráter preliminar, os indicadores selecionados.
O Fórum Nacional de Educação (FNE), em agosto deste ano, participou de um encontro com o Inep para discutir o documento. O coordenador do FNE, Heleno Araújo afirma que esta consulta pública é uma ação importante e necessária que cumpri a determinação do Plano Nacional de Educação. “É um movimento positivo. Vamos participar deste processo. Vale lembrar que a própria construção desta Linha de Base teve a participação de um grupo do Fórum Nacional de Educação com discussões. Então, estamos caminhando juntos, na perspectiva de fazer com que o Plano Nacional de Educação saia do papel”, detalha Heleno.
O documento consiste de análises descritivas das séries históricas dos indicadores, bem como de recortes por região, sexo, renda, localização de residência e da escola, entre outros. As informações foram extraídas dos resultados de pesquisas realizadas pelo Inep (Censo da Educação Básica, Censo da Educação Superior, Saeb, Ideb), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) (Pnad e Censo Demográfico) e Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) (dados da pós-graduação), disponíveis na data de promulgação da Lei do PNE, em 25 de junho de 2014.
Após a conclusão do prazo da consulta pública, as sugestões servirão de subsídios para o aprimoramento dos indicadores selecionados e, eventualmente, ao desenvolvimento de outros indicadores para acompanhamento das metas do PNE.
Acesse o documento Plano Nacional de Educação – Linha de Base
Acesse a Portaria nº 424, de 9 de outubro de 2015, que propõe a consulta pública
