O Ministério Público Estadual abriu investigação para apurar a contratação de profissionais sem experiência em atendimento neonatal na única maternidade pública de Alagoas especializada em gestantes e bebês de alto risco.
O problema é que esses profissionais teriam sido indicados por deputados estaduais e vereadores e, teoricamente, não poderiam ser demitidos.
Para evitar erros durante os procedimentos e reduzir o risco à vida dos pacientes, os funcionários mais experientes acabam acumulando funções, o que gera sobrecarga de trabalho.
Procurada, a Uncisal — universidade que administra a Maternidade Santa Mônica — não quis comentar o caso.
Segundo o Ministério Público, a maternidade registrou a redução da escala de plantões dos profissionais concursados e, para substituí-los, contratou trabalhadores com salários mais baixos e carga horária maior.
A Santa Mônica dispõe de 52 leitos. A equipe de enfermagem é formada por profissionais aprovados em concurso público ou contratados por empenho, com escala mensal de 10 plantões — porém, sem os mesmos direitos e garantias dos concursados.
No dia 12 de junho, a promotora de Justiça Micheline Laurindo Tenório Silveira dos Anjos instaurou a investigação após receber denúncias de que os profissionais contratados por empenho não têm experiência ou especialização em atendimento neonatal. De acordo com a promotora, isso compromete a qualidade do serviço, coloca em risco a saúde dos pacientes e sobrecarrega os profissionais mais experientes, aumentando o risco de falhas.
Ela solicitou esclarecimentos ao reitor da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas (Uncisal), Henrique de Oliveira Costa, atual gestor da maternidade. Ainda segundo a promotora, há relatos de que, em setembro de 2024, a Secretaria Estadual de Saúde determinou a redução de 10 para 8 plantões mensais dos profissionais concursados e contratou pessoas com remuneração inferior, indicadas por políticos, “para suprir a lacuna”.
Em abril, a Defensoria Pública Estadual discutiu os impactos da redução dos plantões, que resultou na diminuição da oferta de leitos na unidade.
A Uncisal comunicou às unidades de saúde vinculadas à universidade que a medida se justificava como parte de um plano de “redução de custos com prestadores de serviços”, o que, segundo a própria instituição, “poderia implicar na diminuição do número de leitos disponíveis”.
“A superlotação na Santa Mônica se intensificou recentemente”, afirmou a presidente do Sindicato dos Médicos, Sílvia Melo, durante reunião com o defensor público estadual Lucas Monteiro Valença. O fechamento do Hospital Veredas sobrecarregou a rede estadual. Os pacientes foram redistribuídos, e o fluxo para o Hospital da Mulher aumentou — agravando a já crítica situação da Santa Mônica.
Novas reuniões estão previstas para as próximas semanas. No entanto, os profissionais sem experiência continuam atuando na única maternidade do SUS especializada em gestantes e recém-nascidos de alto risco em Alagoas. Até quando? Ainda não se sabe.
