A decisão liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu, na noite de quinta-feira (5), o mandato parlamentar do deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) fragiliza o processo de impeachment da presidente Dilma, acredita o professor do Departamento de Ciência Política da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Frederico de Almeida.
“Obviamente o processo fica frágil diante do papel desempenhado por Cunha e tudo o que ele fez em termos de negociação de voto e chantagem com os demais parlamentares”, comentou o professor universitário.
Nessa perspectiva, um possível próximo passo de aliados da presidente Dilma Rousseff é tentar no STF a anulação dos atos praticados pelo peemedebista enquanto foi presidente da Câmara dos Deputados.
Para Almeida, no entanto, o tribunal não deve acatar pedidos que invalidem ações praticadas por Cunha anteriormente: “Alguns ministros já se manifestaram sobre isso. Esse argumento deve ser usado pela defesa da presidente Dilma, mas não é uma interpretação usual. Duvido que o Supremo acolha esse entendimento e anule os atos praticados”. Para que isso ocorresse, seria necessário comprovar quais atos foram praticados com abuso de poder”, avalia o cientista político.
A votação por unanimidade no plenário do STF reforça o fundamento no pedido de afastamento feito pela Procuradoria Geral da República (PGR) em dezembro de 2015. Entre os pontos elencados pelo procurador-geral, Rodrigo Janot, está o fato de Cunha utilizar a posição de presidente da Câmara para obstruir investigações contra ele realizadas no âmbito da Operação Lava Jato.
Cassação
Para que o mandato do parlamentar seja cassado definitivamente, é necessária aprovação no plenário da Câmara dos Deputados. O cenário na casa legislativa, até então, parece mais favorável ao peemedebista, que pertence ao partido com mais representantes e com forte capilaridade e articulação política.
Para Frederico Almeida, a situação de Cunha, que foi eleito presidente da Câmara no início do ano passado, com apoio de ampla maioria dos parlamentares, pode mudar no médio prazo: “A maioria que ele conquistou é uma maioria negociada. Inclusive, muitas pessoas devem estar agradecendo ao STF por ter afastado da Câmara um aliado tão incômodo”.
