Um fato que chamou a atenção do Núcleo de Fiscalização de Empreendimentos Licenciados, ligado ao Ibama: a tentativa de conseguir, com o Instituto do Meio Ambiente (IMA), duas licenças que autorizam o funcionamento da Mineradora Vale Verde, na cidade de Craíbas.
Não foi possível acessá-las, é a resposta que consta no Parecer Técnico 61/2024, assinado por Cleverton Santos Silva, chefe substituto do núcleo de fiscalização e encaminhada à ministra do Meio Ambiente Marina Silva em 12 de setembro.
O Ibama informa que a Vale Verde é licenciada por órgão ambiental estadual – IMA- cuja função é lavrar auto de infração ambiental e instaurar processo administrativo para apuração de infrações à legislação ambiental.
Tanto o Ministério quanto o Ibama foram provocados pelo deputado federal Paulão (PT). Moradores de 14 comunidades próximas a área de mineração dizem que as casas apresentam rachaduras, além de grande volume de poeira liberada no ar gerando problemas respiratórios em idosos e crianças.
Há ainda – dizem os moradores- a liberação de gases nocivos e partículas comprometendo a saúde e colocando a vida das pessoas em risco. Além de “sério risco” de contaminação do Riacho Salgado, compondo a bacia hidrográfica do Rio São Francisco.
Uma das preocupações do Ibama é que não ocorram episódios com impactos negativos causados pela mineração “em especial ao Estado de Alagoas, onde a extração de sal-gema ao longo de quatro décadas causou o afundamento do solo em várias áreas da cidade, resultando na evacuação de milhares de moradores e na destruição de bairros inteiros”.
Lembrando que três diretores do IMA e uma ex-gerente foram indiciados pela Polícia Federal em 1 de novembro, exatamente neste caso: o episódio Braskem.
Inclusive o diretor-presidente Gustavo Lopes: apresentar estudos, relatórios ou laudos ambientais falsos ou enganosos.
O governador Paulo Dantas mantém Lopes no cargo. E é o diretor-presidente do IMA quem está sendo cobrado pelo Ibama e o Ministério do Meio Ambiente no episódio da Vale Verde.
Em 17 de julho o governador visitou a Vale Verde. E disse:”Saio impressionado e satisfeito, e reafirmo que o Governo de Alagoas é parceiro do setor produtivo. Destaco a importância da Vale Verde no ponto de vista econômica para essa região e para Alagoas. Está gerando muitos empregos, o que fortalece o nosso PIB. Os eixos de vocês são conectados com o que há de mais moderno. Trouxe aqui meu secretariado e isso simboliza que o governo está de portas abertas para a mineradora”.
