O presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, contrariou parecer técnico da equipe de licenciamento ambiental ao aprovar o Plano de Proteção e Atendimento à Fauna Oleada (PPAF) para perfuração de um poço no bloco FZA-M-59, na Foz do Amazonas, pela Petrobras.
A decisão foi tomada nesta segunda-feira (19), com assinatura de despacho que avaliza o conceito do plano, considerando que a Petrobras atende aos requisitos técnicos para avançar às fases de vistorias e simulações de resgate de animais. Essas ações visam testar a capacidade da petroleira de responder a possíveis acidentes, como derramamentos de óleo.
Por outro lado, a equipe técnica do órgão havia emitido, em 28 de fevereiro, parecer contrário, alegando que o resgate de diversas espécies, incluindo aquelas ameaçadas de extinção, seria inviável.
A análise técnica alertava que, em caso de vazamento, muitas espécies sofreriam efeitos deletérios, levando à morte e à perda significativa de biodiversidade na região.
A controvérsia ocorreu em um momento de tensões políticas. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou o que chamou de “lenga-lenga” do Ibama para autorizar a exploração na Foz do Amazonas, destacando a importância de liberar a pesquisa de petróleo na região. Desde então, especula-se sobre a possível demissão de Agostinho do cargo.
A perfuração, considerada de alto risco ambiental, é essencial para identificar a presença de petróleo e suas reservas no bloco.
Na mesma segunda-feira, o diretor-substituto de licenciamento do Ibama publicou uma manifestação técnica contrária ao parecer dos técnicos.
Agostinho endossou essa decisão, defendendo que a realização de simulações de resgate é um instrumento adequado para avaliar a viabilidade do projeto.
A decisão recebeu apoio de lideranças políticas, como o senador Davi Alcolumbre, que destacou a importância estratégica da região para o desenvolvimento sustentável e a confiança nas instituições brasileiras.
