Homofobia cresce em 90% durante o primeiro semestre de 2023, diz pesquisa

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No primeiro semestre de 2023, as denúncias de homofobia no país aumentaram 90,27% em comparação com o mesmo período do ano anterior, segundo o Painel de Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos.

Foram registradas 1.076 denúncias de janeiro a junho deste ano, enquanto nos meses de julho e agosto mais 597 casos foram adicionados à estatística.

Em 2022, as denúncias somavam 565 no primeiro semestre, chegando a 1.906 até o final do ano.

Entre janeiro e agosto deste ano, das 1.973 denúncias de homofobia, 476 ocorreram na casa da vítima e 19 na casa de familiares.

A homofobia é um termo que descreve o preconceito, a aversão e a discriminação direcionados a indivíduos com base em sua orientação sexual, particularmente aqueles que fazem parte da comunidade LGBTQIAP+. Ela se manifesta desde insultos e piadas ofensivas até agressões físicas e exclusão social.

Em 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) equiparou a discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero ao crime de racismo. Além disso, determinou que crimes motivados por homofobia ou transfobia devem ser considerados hediondos, ou seja, especialmente graves.

O STF também instou o Congresso a transformar essas decisões em leis para garantir a proteção completa da comunidade LGBTQIAP+.

Embora a lei já reconheça a homofobia como um crime, muitas pessoas da comunidade LGBTQ+ não se sentem seguras para denunciar incidentes, devido a obstáculos que dificultam a aplicação da jurisprudência.

 

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