Kleverton Almirante
Ao longo de anos, os movimentos LGBT, de grupos feministas, negros e de religiosos de matriz africana têm ocupado espaços de discussões de suas causas e enfrentamento aos seus problemas nos mais variados setores da sociedade. Há pouco mais de uma década, e de maneira mais avançada nos últimos cinco anos, as conquistas destes segmentos têm alcançado proporções de fazer valer os Direitos Humanos.
Os direitos conquistados com muita luta por um mundo melhor vivenciável e pautado na educação para o respeito, no entanto, continuam enfrentando a oposição reacionária do conservadorismo com uma forte e violenta onda de intolerância que assombra os direitos individuais e coletivos.
Na sexta-feira, dia 4 de setembro de 2015, às 9h, a Câmara Municipal dos Vereadores de Maceió realizará uma audiência pública para debater o Plano Municipal de Educação, tendo como ponto de maior destaque as discussões sobre gênero nas escolas. Os grupos reacionários apresentarão uma proposta de emenda para o Projeto de Lei ao qual o Plano Municipal de Educação está vinculado, ferindo a laicidade tão sonhada na jurisdição do país ao pleitear a exclusão das discussões sobre gênero nas escolas.
As discussões sobre gênero nas escolas têm sua garantia aprovada pelos Parâmetros Curriculares Nacionais, e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional já assegura o ensino com base no respeito à liberdade e apreço à tolerância.
Os segmentos que vão de encontro a tais discussões para promover uma cultura de convívio em paz entre diferentes têm denominado a pauta como “Ideologia de Gênero”. O projeto basicamente pretende proporcionar discussões sobre gênero nas escolas a fim de diminuir a opressão no próprio ambiente escolar e em toda a sociedade.
A cada 24 horas acontece um assassinato de LGBT no Brasil, o país que mais mata transexuais, travestis, lésbicas, gays e bissexuais no mundo. Assassinatos e violências motivados pela cultura do ódio, no lugar de amor e respeito, até mesmo somente pela suspeita de que uma pessoa pertença a algum grupo de diversidade que não condiga com a heteronormatividade.
Grupos independentes e dialógicos às causas LGBT, Feministas, Étnicos-Culturais Negros e de Religiosos de Matriz Africana ocuparão a Câmara Municipal de Vereadores de Maceió na luta contra a regressão social de direitos. A luta atual reivindica que as escolas e universidades sejam espaços de convívios respeitosos e verdadeiros ambientes para discussões construtivas da pauta do respeito na formação social.
Assim, o Movimento Alagoas Contra a Transfobia e o Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial – CONEPIR convocam a sociedade para comparecer à Câmara Municipal de Vereadores de Maceió para mostrar que os direitos conquistados e assegurados devem ser respeitados.
