Pelo menos 100 corpos foram enterrados, sem perícia, nas últimas duas semanas de greve do Instituto Médico Legal Estácio de Lima (IML), de Maceió. Médicos peritos e os legistas querem aumento salarial e melhores condições de trabalho. O Governo ofereceu duas salas em um hospital para a realização dos exames em pessoas vivas- o corpo de delito e a conjunção carnal. O Ministério Público Estadual ameaça entrar na Justiça para obrigar o Governo a buscar uma solução mais rápida para o problema.
No IML de Maceió, os corpos são liberados sem exame cadavérico. Pelos cálculos de funcionários do instituto, pelo menos 100 foram enterrados nestas condições. As famílias assinam documento e autorizam a exumação, caso ela seja necessária.
A maior preocupação é que Alagoas, líder nacional em assassinatos, não elucide os crimes porque alguns destes corpos são de vítimas de homicídios. Sem os laudos cadavéricos, nem o Instituto de Criminalística nem a Polícia Civil conseguem chegar a conclusões simples, como, por exemplo, quem matou uma pessoa. Sem o trabalho destes órgãos, o Ministério Público Estadual não pode oferecer denúncias à Justiça.
“O que acontece hoje é que vivemos um estado de guerra. Os cadáveres são enterrados sem exame e isso como regra. Isso não é admissível, nunca vi isso em lugar nenhum. Porque exame necroscópico é a prova material do crime. É como o exame do local do crime, que pode retratar o histórico, a dinâmica do crime”, disse a promotora Karla Padilha. “Só a Perícia Oficial é a detentora da obrigação legal de fazer estes exames”, disse a promotora.
Há 80 anos, o IML de Maceió funciona, de improviso. Sem equipamentos, facas de serra e conchas de feijão ajudam nas autópsias; as geladeiras funcionam em condições precárias; os corpos ficam expostos no quintal do instituto por causa do mau cheiro.
Para resolver a situação, o Governo retomou os exames em pessoas vivas- como corpo de delito e conjunção carnal. Estes exames representam 70% da demanda do IML da capital. Os atendimentos são feitos em duas salas do Hospital Sanatório.
“Procuramos novo local e não pretendemos ficar aqui muito tempo, no máximo em 3 meses”, disse o diretor do instituto, Luiz Mansur.
Um novo IML está em construção. As obras, segundo o Governo, devem durar um ano.
O estado passou 15 dias para disponibilizar uma sala consultório para a realização de corpo de delito, medida que podia ter sido sanada na primeira semana de paralisação. O prazo de 45 dias dado pelo diretor é muito extenso e isso vai prejudicar ainda mais a população”, disse o presidente do Sindicato dos Médicos, Welington Galvão.
“Os corpos estão sendo enterrados sem laudo e as famílias não têm acesso à certidão de óbito e consequentemente não conseguem resolver questões judiciais, pensão… Outro problema é o fato de não haver determinação judicial para que estes corpos sejam enterrados, o que pode prejudicar no momento em que precisar fazer as exumações. O que existe é uma determinação do secretário de Defesa Social apenas”, afirmou Galvão.
