O governo federal brasileiro está reavaliando um projeto de lei para a taxação das grandes empresas de tecnologia, as chamadas big techs. A proposta, que visa reverter a arrecadação em políticas de inclusão digital, foi discutida recentemente entre assessores presidenciais.
Anteriormente, uma iniciativa similar havia sido abandonada devido a resistências internas, especialmente da equipe econômica.
A justificativa do governo Lula para essa taxação é que as big techs utilizam a infraestrutura de telecomunicações do Brasil, cuja expansão e manutenção envolvem custos que não devem ser arcados apenas pelas operadoras de telefonia.
O governo tem como meta que, até 2029, todas as capitais estaduais tenham acesso à tecnologia 5G e, até 2026, as escolas públicas estaduais e municipais sejam conectadas à banda larga.
Para mitigar a resistência das big techs, assessores sugerem a criação de um fundo público destinado a investimentos em instituições de ensino. Além disso, o governo planeja envolver as empresas e líderes partidários nas discussões para facilitar a aprovação da proposta no Congresso.
Recentemente, a Meta, empresa controladora do Facebook, Instagram, Threads e WhatsApp, respondeu a um pedido da Advocacia-Geral da União sobre as consequências do fim do programa de checagem de fatos nos EUA.