O governo do estado de Alagoas está considerando a desapropriação da área afetada pelo afundamento de solo na região metropolitana de Maceió, causado pela extração de sal-gema por empresas privadas, incluindo a petroquímica Braskem. O objetivo é transformar a área em um parque estadual.
O governador Paulo Dantas mencionou a proposta durante uma reunião com autoridades estaduais, federais, prefeituras locais e moradores afetados. A reunião foi realizada um dia após o rompimento de uma das minas operadas pela Braskem.
O afundamento do solo afetou mais de 250 mil pessoas, obrigando cerca de 40 mil pessoas a deixarem suas casas e estabelecimentos comerciais em cinco bairros. Além da desapropriação da área afetada e da criação de um parque, o governador também defendeu a ampliação da área de risco para incluir mais três bairros.
No entanto, Alexandre de Moraes Sampaio, representante das vítimas no Grupo de Trabalho de Combate ao Crime da Braskem, criticou a proposta, alegando que as vítimas não foram consultadas e que a empresa já recebeu indenizações pelas áreas das quais expulsou as pessoas.
A procuradora-geral do estado, Samya Suruagy do Amaral Pacheco, afirmou que o governo já entrou com uma ação judicial para garantir a manutenção da propriedade dos imóveis atingidos pelas vítimas, mesmo que tenham assinado acordos com a Braskem e recebido indenizações.
Ela argumentou que a Braskem deve devolver a área para as vítimas e que a desapropriação seria uma opção caso a Justiça não decida a favor delas.
O deputado federal Rafael Brito apoiou a sugestão do governador e defendeu que, se a Justiça não decidir a favor das vítimas, o estado deve desapropriar a área por um preço simbólico e transformá-la em um parque.
A Braskem afirmou que desde 2018 realocou cerca de 40 mil pessoas e pagou R$ 4,4 bilhões em indenizações, representando 99,8% do total de propostas apresentadas.
A empresa paralisou a extração de sal-gema em maio de 2019 e assinou um acordo de reparação com os Ministérios Públicos federal e estadual em dezembro de 2020.
O governo de Alagoas está considerando a desapropriação da área afetada pelo afundamento de solo causado pela atividade de extração de sal-gema da Braskem, com o objetivo de transformá-la em um parque estadual.
A proposta foi apresentada durante uma reunião com autoridades e representantes das vítimas, mas foi criticada por algumas pessoas.
O governo também está buscando garantir a manutenção da propriedade dos imóveis das vítimas, mesmo após terem assinado acordos de indenização com a empresa.
A Braskem afirma ter realocado cerca de 40 mil pessoas e pago bilhões em indenizações.
