As fortes críticas de economistas sobre a forma como o governo fechou suas contas em 2012 e a necessidade de aumentar gastos para estimular a economia em 2013 levaram a equipe econômica a estudar mudanças na política fiscal. Além de reduzir o superávit primário do setor público, os técnicos avaliam acabar com a obrigação da União de cobrir rombos deixados por estados e municípios em suas metas. A ideia é exigir destes um esforço fiscal menor que o atual – equivalente a 0,95% do Produto Interno Bruto (PIB) -, mas assegurar o cumprimento da meta. Os detalhes da proposta, que será encaminhada à presidente Dilma Rousseff, ainda estão sendo fechados pelos técnicos.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano prevê para o setor público uma meta de R$ 155,9 bilhões, ou 3,1% do PIB. Desse total, o governo central (Tesouro, Previdência e Banco Central) tem que economizar 2,15% do PIB (R$ 108,1 bilhões), e estados e municípios, 0,95% (R$ 47,8 bilhões). Mas hoje, se estes não atingirem a meta, a União arca com a diferença.
Isso obrigou a equipe econômica a fazer uma série de manobras fiscais para cumprir a meta de 2012, como abater um valor de R$ 40 bilhões em gastos com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e resgatar R$ 12,4 bilhões do Fundo Soberano – o que levou o jornal britânico “Financial Times” a criticar o “jeitinho brasileiro”. O Tesouro ainda vai divulgar os números fechados, mas já se sabe que estados e municípios só cumpriram metade da meta.
O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, já começou a preparar o terreno para essas mudanças. Em entrevista ao GLOBO na semana passada, ele afirmou que a política fiscal sempre pode ser aperfeiçoada e que o importante é o governo reduzir a dívida em relação ao PIB. Esta passou de 36,41% em 2011 para 35% em 2012. Nos bastidores, os técnicos defendem que ela poderia continuar caindo se o superávit primário do setor público ficasse em 2% do PIB.
As informações são do O Globo