O Governo de Alagoas também está no cadastro dos inadimplentes da União, segundo consulta realizada pelo blog na manhã desta terça-feira (16 de maio) ao Siafi, gerido pelo Governo Federal. O blog divulgou, na segunda-feira (15 de maio), que a Prefeitura de Maceió estava na lista dos fichas-suja.
Segundo o Governo, estão sendo providenciados documentos referentes a convênios exigidos pela União, para a retirada do Estado da “lista suja”.
São convênios na área previdenciária, prestação de contas de recursos federais, publicação do relatório de gestão fiscal e documentação que comprove aplicação dos recursos mínimos em educação.
Sobre a prestação de contas dos recursos federais: faltam papeis que comprovem convênios de programas sociais, via Caixa Econômica Federal, em conjunto com Ministério do Turismo.
Ao blog, o secretário da Fazenda, George Santoro disse que o Governo “estava providenciando a retirada de Alagoas” do cadastro de inadimplentes. Explicou ainda que “os poderes todos os anos não publicam adequadamente a LRF [Lei de Responsabilidade Fiscal]” e alguns destes convênios são do ano 2003.
“O Gabinete Civil tem um grupo permanente que cuida disso desde 2015. Temos conseguido permanecer em dia, na virada do ano é que entrou alguns itens. E boa parte já com solução encaminhada”, explicou Santoro.
O governador Renan Filho (PMDB) admitiu estar negociando empréstimos com organismos nacionais e internacionais.
Uma das condições, porém, é que Alagoas saia do cadastro de inadimplentes.
“Até darmos entrada [aos pedidos de empréstimo] todas as restrições estarão retiradas”, explicou o secretário.