O governo alterou novamente a medida que elevou para cinco anos a cobrança de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) que incide em empréstimos no exterior. De acordo com decreto publicado ontem no Diário Oficial da União, apenas empréstimos feitos com prazo de até dois anos pagarão 6% de imposto. Os de prazo maior estão isentos.
As informações são da Folha Press.
Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, o objetivo da medida é reduzir o custo do crédito fazendo com que as empresas brasileiras e os bancos voltem a tomar empréstimos no exterior. “O mercado estava com muita liquidez e estava entrando muito dinheiro externo no País. Agora, nós julgamos que esse excesso terminou e, portanto, a medida é fundamentalmente de liquidez, de aumento da disponibilidade financeira”, afirmou Mantega.
A medida passa a valer em meio a um contexto de pressão sobre a cotação do dólar, que vinha aumentando nos últimos dias e chegou a ultrapassar R$ 2,05. Porém, o ministro negou que o objetivo seja conter o aumento da cotação da moeda norte-americana.
A última alteração nas regras de incidência do IOF foi feita no dia 12 de março, quando o governo aumentou o prazo de três para até cinco anos, mantendo a alíquota de 6%. Essa é a quinta vez que o governo altera as regras da incidência do IOF sobre esse tipo de operação.
