O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, abriu nesta segunda-feira (1º) a 14ª edição do Fórum de Lisboa, em Portugal, com duras críticas ao papel das grandes empresas de tecnologia na sociedade atual.
Idealizador do encontro anual, Mendes utilizou o conceito de “tecnofeudalismo” para descrever a nova ordem contemporânea, afirmando que o poder econômico tradicional foi substituído pelo domínio absoluto das plataformas digitais.
Segundo o ministro, as chamadas Big Techs monopolizam a atenção coletiva e ditam comportamentos, transformando os cidadãos em “servos digitais” e tentando subjugar os próprios Estados.
O debate ocorre em um momento de forte tensão institucional no Brasil, motivado pela recente sanção do decreto das Big Techs pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A medida atualiza a regulamentação do Marco Civil da Internet para combater fraudes e crimes digitais, mas enfrenta forte resistência no Congresso.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, avalia suspender o decreto sob o argumento de que o Palácio do Planalto extrapolou suas prerrogativas do Executivo ao legislar por decreto, ignorando a tramitação regular de uma lei no parlamento.
Alcolumbre, inclusive, foi uma das ausências notáveis no evento em Lisboa, optando por cumprir agenda política em seu reduto eleitoral, em Macapá.
Outro desfalque de peso foi o ministro do STF Flávio Dino, que cancelou a viagem após sofrer uma fratura e rompimento de ligamento no pé.