A gestão do prefeito João Henrique Caldas, o JHC (PSB), abriu consulta para pais ou responsáveis, professores e funcionários da escola Antídio Vieira, no Trapiche da Barra, para a adesão ao modelo cívico-militar, projeto de Jair Bolsonaro para a educação no Brasil.
Em nota ao blog, a Secretaria Municipal de Educação defende ampla discussão sobre o tema, com consulta à comunidade escolar (veja nota completa no fim desta matéria).
Mas, nem nas páginas oficiais da Prefeitura nem nas redes sociais há referências sobre o assunto.
Na campanha eleitoral, o hoje prefeito JHC prometeu transparência na sua gestão, tanto no uso dos recursos públicos quanto em discussões na administração.
Não foi o caso das escolas militares. O debate acontece debaixo da mesa. Tanto que pessoas ligadas à escola Antídio Vieira defendem reuniões para se saber como será este modelo.
Em nota publicada ano passado, o Centro de Educação da Universidade Federal de Alagoas (Cedu/Ufal) foi contrário à implantação do modelo cívico-militar em escolas de Maceió. Motivos:
- Militares assumiriam a função de professores;
- Diretores podem deixar de serem escolhidos através da gestão democrática;
- “O Programa Nacional das Escolas Cívico-militares insiste na ideia de que os problemas da educação pública brasileira podem ser solucionados com a rígida disciplina militar. Reforça o preconceito contra as comunidades pobres e periféricas, em geral muito mal assistidas por políticas sociais, e especialmente vítimas da violência e da criminalidade. Militarizar as escolas para reprimir a juventude da periferia não é solução, e gera mais exclusão social, principalmente nas populações em situação de vulnerabilidade social”
Há mais: “É um engodo enaltecer o modelo de escolas militares, que recebem financiamento maior do que o das escolas públicas comuns e atendem estudantes previamente selecionados. O ensino militar deve estar voltado àqueles e àquelas que escolhem essa carreira. Sua legislação é diferenciada e suas finalidades são bem específicas e, por isso, não podem ser confundidas com as finalidades da Educação Básica comum a todos e todas cidadãos e cidadãs brasileiros/as”.
Professor da UFAL, o secretário de Educação, Elder Maia, conduz as discussões para a implantação das escolas cívico-militares na em Maceió.
NOTA SEMED
A Secretaria Municipal de Educação de Maceió (Semed) realizou a adesão ao Programa de Escolas Cívico-Militares do Governo Federal- PECIM em janeiro deste ano.
A Semed explica que ocorreu uma adesão preliminar ao projeto do Governo porque a inscrição ocorreu no início da gestão, de forma a não ficar de fora da possível implantação. Mas, para que o projeto seja implantado na rede municipal de Maceió é preciso uma série de estudos, análises e também preparação das escolas em questão.
A Semed reforça que nada será feito sem a consulta à comunidade escolar, aos gestores escolares e aos conselhos escolares.
A comunidade escolar será diretamente envolvida no debate antes da possível implantação projeto, priorizando o diálogo entre todos os envolvidos de forma democrática, assegurando, assim, o livre exercício do contraditório, a discussão de ideias e a exposição de argumentos.
A adesão não garante automaticamente a implantação deste modelo no município de Maceió. É preciso ainda estudar o projeto e a viabilidade dele, bem como envolver a comunidade escolar, professores e técnicos.
