O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (11), a partir das 14h, o julgamento de oito réus acusados de envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
A sessão, que definirá o futuro de nomes como o do ex-presidente Jair Bolsonaro, ganha ares de decisão com a expectativa do voto da ministra Cármen Lúcia, que pode definir a maioria para condenação ou absolvição de alguns dos acusados.
O cenário no momento é de indefinição, com os votos já proferidos indicando divisões na Primeira Turma. Os ministros Alexandre de Moraes, relator do caso, e Flávio Dino já se manifestaram pela condenação de todos os réus pelos crimes apontados pela Procuradoria-Geral da República (PGR). D
ino, contudo, sugere penas mais leves para Augusto Heleno, Alexandre Ramagem e Paulo Sérgio Nogueira.
A divergência foi aberta por Luiz Fux, que surpreendeu ao absolver seis dos oito acusados e condenar apenas o tenente-coronel Mauro Cid e Walter Braga Netto por tentativa de Abolição do Estado Democrático de Direito. Com isso, os dois são os únicos réus com maioria formada pela condenação por pelo menos um crime.
A sessão desta quinta estava marcada para a manhã, mas foi remanejada pelo presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin, após o voto de quase 14 horas de Fux, que se estendeu pela noite de quarta.
Agora, restam apenas os votos de Cármen Lúcia e Zanin para concluir a análise do mérito das acusações. Em caso de formação de maioria para condenação, o colegiado discutirá a dosimetria das penas.
Votos sobre Bolsonaro dividem a Corte
O placar para o ex-presidente Jair Bolsonaro está em 2 a 1 pela condenação em cinco crimes, incluindo organização criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. Para Moraes e Dino, Bolsonaro liderou o grupo que planejava a ruptura democrática, com Dino argumentando que tanto o ex-presidente quanto Braga Netto exerciam o comando da organização criminosa e deveriam receber penas mais severas.
Já o ministro Luiz Fux votou pela absolvição de Bolsonaro, considerando que os crimes de golpe de Estado e de abolição do Estado Democrático de Direito pressupõem a derrubada de um governo, o que, no caso de um presidente, configuraria um autogolpe.
Fux também desconsiderou a “minuta do golpe” como prova de plano contra o Estado, afirmando que não há provas de que Bolsonaro tenha tido contato com o documento. A decisão de Cármen Lúcia agora se torna crucial para definir o destino do ex-presidente.