O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) protocolou nesta quarta-feira (23) um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A iniciativa ocorre em meio às tensões entre o Judiciário e aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro, que é alvo de medidas cautelares impostas por Moraes.
No documento entregue ao Senado, Flávio acusa o ministro de crimes de responsabilidade, alegando que ele teria agido com parcialidade e violado princípios constitucionais como a liberdade de expressão e a separação de poderes. O senador afirma que as decisões de Moraes, como a imposição de tornozeleira eletrônica e a proibição de uso das redes sociais por Jair Bolsonaro, configuram censura e perseguição política.
Além disso, o pedido menciona a atuação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que está nos Estados Unidos articulando sanções contra autoridades brasileiras. Flávio argumenta que manifestações semelhantes feitas por figuras da esquerda, como Dilma Rousseff e Cristiano Zanin, não foram alvo de medidas judiciais, sugerindo uma disparidade de tratamento por parte do STF.
Este é o 29º pedido de impeachment contra Moraes em tramitação no Senado. Apesar do número elevado de representações, nenhum processo foi instaurado até o momento. A decisão de dar andamento ao pedido cabe exclusivamente ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que tem a prerrogativa de aceitar ou arquivar as petições.
