Repórter Nordeste

‘Ficha suja’ do TCU: histórias diferentes e o mesmo dinheiro (público)

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Cícero Cavalcante, hoje deputado, um dos nomes na lista do tribunal

A lista dos 140 gestores “ficha suja”, divulgada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), mistura diferentes nomes, cidades, mas têm em comum irregularidades na aplicação de dinheiro público, não prestação de contas ou desvio de recursos.

O blog levantou alguns casos:

Da região norte alagoana, Cícero Cavalcante- suplente ocupando a vaga de deputado estadual- é acusado pelo TCU de desvio de recursos: R$ 19.400,00. Duas empresas, consideradas fantasmas pelo tribunal, aparecem no esquema: a Comercial Paris LTDA e a Metropolis Comércio e Representações LTDA.

Os ex-prefeitos de Dois Riachos Antonio Neto Camilo Silva e Jose Damacena Filho, o Dezinho, são acusados de irregularidades no uso do dinheiro do Fundef (antigo fundo de educação), no ano de 2004, em tomada de contas especial. O montante envolve R$ 200 mil.

Em Rio Largo, a lista envolve a atual prefeita, Maria Eliza; e os ex-secretários municipais de Saúde, Ivone Ferreira da Silva e Audenis Lima de Aguiar Peixoto. Motivo são irregularidades na aplicação de recursos do Programa Piso de Atenção Básica, do Fundo Nacional de Saúde. Foram analisados R$ 927.272,46.

Na cidade de Japaratinga, o atingido é o ex-prefeito Bruno Loureiro. Para o TCU, ele não prestou contas de recursos encaminhados para a cidade na área da saúde em dois convênios, totalizando: R$ 165.704,31.

Em Pilar, Carlos Alberto Canuto aplicou, de forma irregular, exatos R$ 51.495,73 em recursos públicos federais para a merenda na escola. Também estão envolvidos Glacia Maria Dias Silva, Nathan Brandão Marques, Paulo de Souza Matos e as empresas Constant Comércio, Importação e Exportação LTDA e a Matinal Alimentos LTDA.

Paripueira, litoral Norte alagoano, tem o ex-prefeito Carlos Henrique Fontan Cavalcanti Manso, com quatro processos. Uma das contas cita duas empresas: a Torres e Queiroz LTDA, de Rafael Torres, indiciado como chefe do esquema descoberto pela Polícia Federal na Operação Gabiru, em 2005, de desvio de verba destinada à merenda escolar. E a empresa Metrópolis Comércio e Representação LTDA- que também aparece nas contas do ex-prefeito Cícero Cavalcanti, de Matriz de Camaragibe e São Luiz do Quitunde, também na lista do TCU. Esta empresa, diz o tribunal, é fantasma.

Em outro processo, o mesmo Carlos Henrique aparece em investigações da Operação Sanguessuga- compra de ambulâncias superfaturadas através da empresa Planam Indústria, Comércio e Representação LTDA.

Manso ainda não prestou contas em repasses federais ou aplicou dinheiro de forma irregular. Ao todo, em recursos analisados pelo TCU, são R$ 372.293,81.

Em Satuba, os ex-prefeitos Adalberon de Moraes, Cícera Pereira da Silva (a Cícera do Bar) e José Zezito não prestaram contas de convênio federal do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti). Recursos na ordem de R$ 53.970,27.

No município de Maribondo, o ex-prefeito Cleovan Florentino de Almeida integrou a máfia das ambulâncias, descoberta pela Operação Sanguessuga. Causou dano ao erário, disse o TCU, de R$ 103.948,00.

Ednaldo Almeida Costa, ex-prefeito de Porto de Pedras, também é citado na Sanguessuga (dano ao erário de R$ 80 mil), aplicação irregular de recursos públicos (R$ 557.528,98) em convênio assinado entre a Prefeitura e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) mais não-prestação de contas de recursos de outro convênio da Funasa com a cidade (R$ 166.536,67). Total em irregularidades: R$ 804.065,65.

Em Porto Real do Colégio, José Reis do Nascimento, também aplicou, de forma irregular, recursos públicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE): R$ 244.329,28.

As contas do ex-prefeito de Palestina, Antônio José da Silva, não foram aprovadas em convênio da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) com a Prefeitura. Isso foi há 21 anos. Recursos na ordem de R$ 382.140,16.

O ex-prefeito de Santa Luzia do Norte não prestou contas de R$ 15 mil, referentes a um convênio na área da saúde e aparece na lista do TCU.

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