O presidente do Conselho Estadual de Saúde de Alagoas, Jesonias da Silva, em sua primeira entrevista à imprensa disse hoje que SESAU e CES serão parceiros, desde que a legislação que garante o funcionamento do SUS como também a do Controle Social no estado, sejam observadas e cumpridas. “A partir do momento em que verificarmos que há descumprimento da legislação, vamos agir com a autoridade da qual o Controle Social é detentor”.
A entrevista foi concedida ao jornalista Marcos Rodrigues na rádio Maceió AM, nessa quarta-feira, pela manhã.
O presidente que assumiu o mandato de conselheiro pela segunda vez e de presidente do CES-AL, pela primeira vez, revelou que nas visitas que fez a vários municípios alagoanos, junto com outros conselheiros, foram constatados problemas que prejudicam o funcionamento pleno dos conselhos municipais. “Nós observamos favorecimento político, pressão sobre os conselheiros para votarem em favor da gestão municipal, total falta de estrutura de instalações dos conselhos municipais, além de outras irregularidades”.
“Isso é grave porque enfraquece o controle social e em consequência prejudica a população, que é a maior beneficiada”, destaca ele.
Uma das metas da sua gestão é o fortalecimento dos conselhos municipais de saúde, para que possam trabalhar com independência.
Como exemplo citou a cidade de União dos Palmares que tem o hospital São Vicente de Paula como referência na região. Centenas de pessoas dos municípios vizinhos e até de cidades pernambucanas são atendidas naquele hospital. No entanto recebe apenas 90 mil reais mensais por meio dos convênios com a SESAU. Segundo a direção do hospital, esse valor não cobre os custos do atendimento. ”O de Murici que não tem a mesma especificidade, com uma demanda bem menor recebe 190 mil reais. Nós cobramos da SESAU explicações sobre o motivo dessa diferença e a falta de prioridade para um hospital como o de União dos Palmares”, destacou.
O Conselho Estadual de Saúde passou seis meses desativado por conta da judicialização do processo eleitoral. Com o reinício das atividades no mês de março, a nova gestão do CES espera atualizar as pendências nas próximas semanas. Ressalte-se que as contas dos recursos gastos com a saúde no estado, precisam ser aprovadas pelo CES. O campo de atuação dos conselhos de saúde é extenso e atende à exigência legal estabelecida para o repasse de recursos financeiros, estaduais ou federais, ao setor Saúde. Sua atuação e variedade de competências fazem com que, hoje em dia, todos os municípios brasileiros disponham de um conselho de saúde.
Fonte: Assessoria
