Os vereadores de Maceió aprovaram nesta terça, junto ao orçamento para 2021 na capital, a diminuição do poder de remanejamento do prefeito JHC (PSB) para 5%.
Estava previsto 25%. O prefeito anterior, Rui Palmeira (Podemos), tinha margem de remanejamento de 25% a 30%. Os 5% são o menor percentual possível, segundo previsão legal.
Isso significa que JHC depende ainda mais da Câmara para aprovar remanejamento de valores entre pastas municipais. Este limite fica em 5%.
O remanejamento de recursos faz parte do dia a dia da gestão municipal. Existem secretarias que precisam de manutenção, aquisição de materiais, custeio de pessoal etc.
Acima de 5%, o prefeito vai depender do envio de projetos e da aprovação dos vereadores.
A emenda que diminui o poder de remanejamento do prefeito foi do vereador João Catunda, que é da bancada do prefeito, com consentimento do presidente da Câmara, Galba Netto.
