O ex-presidente da Amar Brasil Clube de Benefícios (ABCB), Felipe Macedo Gomes, se recusou a prestar esclarecimentos à CPMI do INSS nesta segunda-feira (20), alegando o direito de permanecer em silêncio por ser considerado um dos operadores da fraude de descontos indevidos em benefícios previdenciários, conforme apontam as investigações da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU). A postura irritou os parlamentares e levou o relator, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), a anunciar que apresentará um pedido de prisão preventiva de Gomes na próxima reunião deliberativa.
Amparado por um habeas corpus (HC), Felipe Macedo Gomes se manteve em silêncio diante da maioria dos questionamentos e recusou-se a fazer o juramento de dizer a verdade e assinar o termo correspondente. Seu advogado, Levy Magno, justificou que Gomes comparecia na condição de investigado, e não como testemunha. Contudo, o presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG), rebateu, afirmando que a investigação da CPMI é autônoma em relação ao inquérito da PF e que a convocação foi feita na condição de testemunha, mas que seu direito de não se incriminar seria respeitado.
Exposição do Esquema de Fraudes
Diante do silêncio do depoente, o relator Alfredo Gaspar detalhou o suposto esquema. A Amar Brasil movimentou R$ 143 milhões entre 2022 e 2024, e 96,9% dos aposentados alegaram não ter autorizado os débitos. Além disso, Gomes estaria envolvido em outras entidades sob investigação – Master Prev, Andiapp (Associação Nacional de Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas) e Aasap (Associação de Amparo Social ao Aposentado e Pensionista). O relator destacou que as quatro associações, juntas, teriam movimentado pelo menos R$ 700 milhões em descontos indevidos.
As investigações da PF também revelaram o envolvimento de Américo Monte, Anderson Cordeiro e Igor Delecrode no esquema, com uma frota milionária de carros de luxo (incluindo uma Ferrari, cinco BMWs e 16 Porsches) registrada em nome dos quatro. O deputado Alfredo Gaspar citou ainda servidores de alto escalão do INSS, como André Fidelis, Virgílio Antônio e Jucimar Fonseca, que teriam facilitado o esquema das associações, abrindo as “portas da corrupção” no órgão. O contador Mauro Concilio Palombo e o advogado Daniel Dirani teriam tido um papel central na montagem da rede criminosa.
Silêncio sobre Onyx Lorenzoni e Igreja
Felipe Macedo Gomes também se recusou a responder sobre uma doação de R$ 60 mil que fez à campanha do ex-ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, ao governo do Rio Grande do Sul em 2022, ano em que a Amar Brasil formalizou o acordo de cooperação técnica (ACT) que permitiu os descontos no INSS. “Foi propina para o Onyx Lorenzoni? Por que o senhor depositou R$ 60 mil na conta do ex-ministro da Previdência?”, questionou o relator, sem obter resposta.
As únicas questões respondidas pelo depoente, já de madrugada, foram relacionadas à sua vida religiosa. Gomes negou ter financiado um evento da Igreja da Lagoinha no Allianz Parque e refutou ser amigo do pastor André Valadão, afirmando ser apenas “uma ovelha da igreja”.
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) manifestou desconfiança de que Gomes tenha sido o único responsável pela fraude, classificando o esquema como uma “engenharia complexa” e o incentivou a colaborar por meio de uma delação premiada. O senador Rogério Marinho (PL-RN) reforçou a complexidade do caso e a necessidade de expor o ocorrido em diferentes governos. Já o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) cobrou que a CPMI investigue como a Amar Brasil e outras entidades conseguiram a autorização para ter acesso ao INSS.
*Com Agência Senado
