O governo dos Estados Unidos está doando 400 câmeras corporais ao Brasil, através do Ministério da Justiça e Segurança Pública. A doação inclui também um programa de computador para gerenciar as imagens capturadas pelas câmeras, além do treinamento dos servidores públicos para operar o sistema. O valor total da doação é de aproximadamente US$ 1 milhão.
Dessas câmeras, 200 serão destinadas à Polícia Rodoviária Federal (PRF), no âmbito do Projeto Estratégico Bodycams. A PRF tem realizado estudos e testes para a utilização dessas câmeras, visando aumentar a segurança dos agentes rodoviários e das pessoas abordadas nas rodovias federais.
As outras 200 câmeras serão repassadas ao governo da Bahia, que já estava implementando seu próprio projeto de instalação de câmeras corporais nos uniformes dos policiais estaduais. O repasse será feito por meio de um acordo de cooperação técnica, dentro do Projeto Nacional de Câmeras Corporais.
A entrega das câmeras está prevista para ser concluída até o fim de dezembro. A gestão e o armazenamento das imagens ficarão sob responsabilidade da empresa fornecedora dos equipamentos, enquanto a instalação e a coleta das imagens serão de responsabilidade da PRF e do governo da Bahia.
A iniciativa visa avaliar os benefícios e desvantagens do uso das câmeras corporais pelas forças de segurança brasileiras, enquanto o país desenvolve seu próprio projeto para a utilização dessa tecnologia. A implementação dessas câmeras tem sido considerada uma medida importante para aumentar a segurança dos agentes e a transparência das ações policiais. No entanto, é necessário estabelecer diretrizes e critérios normativos para o uso adequado das imagens capturadas pelas câmeras.
*Com Agência Brasil