O combate à pobreza entrou, com mais ênfase, na agenda do poder na gestão do PT: primeiro com o Fome Zero e, em seguida, com o Bolsa Família – que atende a mais de 13 milhões de famílias. Dez anos depois, o Brasil tem menos pobres e está menos desigual. Mas os desafios vão além de reduzir o contingente de pobres via programas de transferência direta de renda, defendem especialistas. Falta investir, segundo eles, mais em educação e saúde e ainda em habitação e transporte.
– Certamente houve uma transformação dentro da justiça social, que sempre foi uma bandeira do PT. Na virada para o governo Lula, em 2003, a política social passa a ser o carro-chefe do governo – afirma Sônia Rocha, pesquisadora do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade (Iets).
O Bolsa Família, que nasceu em meio a tropeços do Fome Zero, atinge a parcela mais pobre da população e, para muitos, é eficaz no combate à desigualdade de renda. E isso mesmo custando menos de 1% do Produto Interno Bruto (PIB) – valor considerado baixo.
– O Bolsa Família, como programa de transferência de renda, foi extremamente bem sucedido e existe um reconhecimento internacional sobre isso, quando considerados aspectos como dimensão, que cobre um total de 13,5 milhões de famílias, ou sua admirável regularidade – diz Francisco Menezes, consultor do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase).
Em sua avaliação, o programa fortaleceu e dinamizou economias locais em áreas muito empobrecidas. E ainda empoderou as mulheres, ao serem priorizadas como titulares do Bolsa Família (93% dos titulares são mulheres).
– Os desafios são enormes. Não me alinho com aqueles que elegem uma única frente como a que deveria ser priorizada de forma absoluta e exclusiva. A educação, por exemplo, é fundamental, decisiva, mas não encontrará condições de ser acessada, se o estudante não dispuser das outras condições mínimas, como transporte, moradia, acesso à energia elétrica, alimentação e até mesmo lazer – conclui o consultor do Ibase.
Apesar do reconhecimento de especialistas sobre a importância do programa como fonte de transferê
Asncia de renda, o Bolsa Família não traz uma porta de saída da pobreza.
– O Bolsa Família é como remédio que baixa a febre, mas não cura. O antibiótico contra a pobreza não é a transferência de renda, mas a educação, a única capaz de transformar as pessoas. O conceito de pobreza como insuficiência de renda é insatisfatório. Traz a “solução mágica” de transferir dinheiro e eliminar a pobreza, uma falácia – diz Flavio Comim, professor da Universidade de Cambridge e consultor da Unesco. – Faltam políticas integradas, como investimentos em educação de qualidade e saúde. Enquanto a educação não for levada a sério, continuaremos um país com muitos pobres, independentemente da renda transferida a eles – completa.
Ainda que reconheça a importância dos programas de transferência, Sônia Rocha, do Iets, não atribui especialmente a essas ações a queda nos indicadores de desigualdade.
– Redução de desigualdade tem a ver com o mercado de trabalho e com a política de aumento de salário mínimo – diz ela, para quem melhorias sociais aparecem após investimentos em políticas urbanas, educação, transporte, saneamento. – O Bolsa Família não está no limite, mas mais investimentos precisam vir, como na educação de crianças.
As informações são do O Globo