Após ser denunciado pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) como um Estado que não respeita os Direitos Humanos, o Espírito Santo está quase um mês sem registrar novas denúncias de tortura. Segundo o Tribunal de Justiça daquele Estado (TJ-ES), o “torturômetro” implantado em janeiro estava até segunda-feira 28 dias sem receber novos registros de casos de maus tratos. O maior recorde havia sido 23 dias, registrado entre maio e junho.
As informações são do Terra.
Instituído como canal de comunicação da Instituição com a sociedade, o torturômetro recebe, de acordo com o TJ-ES, uma maioria de contatos vindos de advogados e familiares dos presos. Mas também tem recebido a contribuição dos próprios agentes prisionais revoltados com desvios de conduta dos colegas. O Sindicato dos Agentes Penitenciários está entre os maiores denunciantes do sistema. Geralmente, as denúncias envolvem detentos.
Segundo o presidente do sindicato, Paulo Cesar dos Santos, 33 anos, as denúncias que partem de agentes penitenciários são uma “forma preventiva” de lidar com o problema. Além de possíveis abusos de colegas, também são denunciadas condições desumanas de alojamento dos presos. “A superlotação das casas (de detenção), a falta de água e todo tipo de situação desumana também são exemplos de tortura com as quais os agentes não podem ser omissos”, diz.
“A sensação é de que quem torturava antes está pensando melhor agora antes dessa prática”, declarou o presidente do TJ-ES, desembargador Pedro Valls Feu Rosa. Em fevereiro deste ano, um vídeo com cenas de presos nus sendo obrigados a andar agachados e fazer exercícios físicos em uma sala escura chocou o País, parte de uma série de casos que ficou conhecida como “As Masmorras do Espírito Santo”.
Tortura no Brasil
Relatório do Subcomitê de Prevenção da Tortura (SPT) da Organização das Nações Unidas (ONU) divulgado em junho destaca que a impunidade por atos de tortura está “disseminada” no Brasil. Isso evidenciaria, de acordo com o documento, “fracasso generalizado” na tentativa de levar criminosos à Justiça, assim como a persistência de uma cultura que “aceita” os abusos cometidos por funcionários públicos.
No relatório, o subcomitê manifesta preocupação com o fato de a atual estrutura institucional no Brasil não proporcionar proteção suficiente contra a tortura e os maus-tratos. Um dos principais pontos destacados pelo documento diz respeito à falta de médicos nas prisões. O subcomitê classificou como “espantosas” as condições materiais na maioria das unidades médicas, nas quais havia carência de equipamentos e de remédios.
