A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), atual presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, afirmou que está disposta a abdicar da análise do projeto que equipara a misoginia ao racismo em seu colegiado para dar celeridade à pauta.
Em entrevista à coluna de Igor Gadelha, do Metrópoles, a parlamentar defendeu que a proposta siga diretamente para votação no plenário da Câmara dos Deputados por meio de um requerimento de urgência.
A estratégia visa dar uma resposta rápida ao avanço do discurso de ódio contra mulheres, evitando que o texto fique retido em discussões nas comissões temáticas.
O projeto de lei, que prevê penas de dois a cinco anos de reclusão além de multa, chega à Câmara após ser aprovado no Senado.
Erika Hilton destacou que o tema exige celeridade das instituições e que seu foco principal será trabalhar para que o texto original não sofra alterações que desfigurem o combate à discriminação.
Caso a proposta seja aprovada pelos deputados sem modificações, o texto seguirá diretamente para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tornando-se lei de forma imediata.
A relatora da proposta no Senado, Soraya Thronicke (Podemos-MT), também reforçou a necessidade de articulação entre as duas Casas Legislativas.
Thronicke admitiu que a tramitação na Câmara deve ser marcada por debates intensos e resistência da oposição, mas acredita na aprovação da matéria.
A senadora explicou que, caso os deputados modifiquem o texto, ele retornará obrigatoriamente para o Senado, onde ela reassumirá a relatoria para filtrar eventuais mudanças e garantir que “propostas indecentes” não sejam mantidas na redação final.
A convergência entre as parlamentares aponta para um esforço conjunto de contornar obstáculos burocráticos e políticos.
Para as congressistas, a inclusão da misoginia na Lei do Racismo é um passo fundamental para punir condutas de ódio coletivo, especialmente em ambientes digitais.
A expectativa agora gira em torno da mobilização de líderes partidários para garantir que o requerimento de urgência seja pautado, permitindo que o plenário decida o futuro da legislação nos próximos dias.