O voto do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi crucial para que a Primeira Turma da Corte tornasse réus o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete indivíduos envolvidos em uma suposta trama golpista para obstruir o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin acompanharam por unanimidade o voto de Moraes, que é o relator do caso.
Moraes destacou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou indícios suficientes de que Bolsonaro e seus aliados teriam cometido crimes graves, como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.
A acusação aponta que Bolsonaro liderou uma organização criminosa com um “projeto de poder” que se estendeu de 2021 até 2023, visando desestabilizar a democracia e depor o governo eleito.
Um dos pontos centrais da denúncia é o plano denominado “Punhal Verde Amarelo”, que, segundo a PGR, incluía ações para assassinar Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o próprio Moraes.
Moraes também mencionou a existência de uma minuta de decreto que visava a implementação de um golpe, a qual foi apreendida na casa do ex-ministro da Justiça, Anderson Torres, e encontrada no celular do tenente-coronel Mauro Cid.
Além disso, Moraes salientou que Bolsonaro disseminou desinformação sobre o sistema eleitoral brasileiro, utilizando transmissões ao vivo nas redes sociais e o chamado “gabinete do ódio” para criar milícias digitais.
O ex-presidente também teria instruído o ex-ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, a enviar um relatório ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) insinuando fraudes nas urnas eletrônicas, mesmo após a confirmação de sua integridade.
Os réus do núcleo 1 da trama golpista incluem figuras proeminentes, como Walter Braga Netto, Augusto Heleno e Almir Garnier. Após a decisão, Bolsonaro reafirmou sua inocência em uma coletiva, negando ter articulado qualquer golpe e criticando Moraes.
