A empresa White Martins ameaça suspender o fornecimento de oxigênio para os hospitais de Alagoas por causa de uma dívida de R$ 3,1 milhões, feita pela Secretaria Estadual de Saúde, que admite o débito mas exige a apresentação dos contratos em atraso.
Como a medida também pode atingir pacientes que respiram com a ajuda de aparelhos, o Governo foi à justica e conseguiu uma liminar, avaliando risco para a saúde dos alagoanos atendidos pelo SUS.
O juiz José Cavalcante Manso Neto, da 16a Vata Cível da Capital/Fazenda Estadual, concedeu a liminar no dia 12/12, dois dias antes do prazo final dado pela White Martins para a suspensão definitiva do fornecimento de oxigênio aos hospitais.
Segundo o magistrado, “o Estado de Alagoas reconhece a existência da dívida”, mas “não é demais lembrar o quão importante são os produtos fornecidos pelos réus para o tratamento das pessoas que se encontram hospitalizadas, sendo diferencial entre a vida e a morte, de modo que a presente demanda extrapola em muito os interesses únicos das partes envolvidas na presente lide”.
O Governo exige a apresentação dos contratos sob inadimplência. A decisão cabe recurso da empresa. Veja aqui
A onda de calote generalizado no governo preocupa os secretários.
Por pouco, há duas semanas, viaturas das polícias civil e militar locadas pelo Estado e pertencentes à empresa Localiza deixaram as ruas também por calote do governo.
Situação que chegou à reforma do Quartel Geral da Polícia Militar. A construtora se negou a levar adiante as obras, por atraso nos pagamentos. Situação que ainda não foi revertida.
Outro caso grave é a Secretaria de Saúde, cujos prédios podem ficar sem luz por atraso no pagamento da Equatorial. A holding cobra os atrasados na Justiça.
Mesmo assim, o governador Paulo Dantas autorizou a Secretaria Estadual de Turismo a pagar mais de R$ 1 milhão em patrocínio para festas privadas e exclusivas de final de ano (leia aqui).
Oficialmente Dantas não fala sobre os atrasos e diz que o Governo está com capacidade para novos endividamentos. Há duas semanas a Assembleia Legislativa aprovou o Governo a tomar emprestados até R$ 899 milhões com instituições financeiras, fazendo a dívida pública alagoana ultrapassar a casa dos R$ 11 bilhões.
O dinheiro servirá para pagar contatos em atraso e evitar cortes de serviços públicos.
