Após a decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou que sanções impostas por governos estrangeiros não têm efeito automático no Brasil, a Embaixada dos Estados Unidos emitiu uma nota afirmando que “nenhum tribunal estrangeiro pode anular as sanções impostas pelos EUA”.
A declaração foi uma resposta direta à decisão de Dino, que busca proteger autoridades brasileiras — como o ministro Alexandre de Moraes — das consequências de medidas unilaterais adotadas pelo governo norte-americano. Moraes foi alvo da Lei Magnitsky, que prevê o bloqueio de bens e contas nos EUA, além da proibição de relações comerciais com cidadãos americanos.
Segundo a embaixada, “Alexandre de Moraes é tóxico para todas as empresas legítimas e indivíduos que buscam acesso aos Estados Unidos e seus mercados”. A nota ainda alerta que cidadãos de outros países devem agir com cautela, pois quem oferecer apoio material a violadores de direitos humanos também pode ser alvo de sanções.
