A ex-chefe do escritório da Presidência da República em São Paulo Rosemary Noronha usou sua influência para se hospedar na embaixada do Brasil em Roma, na Itália, durante viagem não oficial, informa relatório da comissão especial da Presidência da República, cujo teor foi divulgado pela edição da revista “Veja” desta semana.
Denunciada no fim do ano passado pelo Ministério Público Federal (MPF) por formação de quadrilha, tráfico de influência e corrupção passiva, Rosemary foi alvo de uma investigação solicitada pela ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann. Ao ter acesso ao relatório, Gleisi determinou a instauração de um processo administrativo contra a ex-funcionária e recomendou que o Itamaraty apurasse o episódio.
Técnicos responsáveis pela produção do documento também recomendaram que Rosemary fosse investigada por suspeita de enriquecimento ilícito, crime que os advogados da ex-servidora, Fábio Medina Osório e Aloísio Zimmer Júnior, negam ter ocorrido.
E-mails obtidos pela Presidência mostram que Rosemary foi convidada pelo então embaixador do Brasil na Itália, José Viegas, a ficar hospedada junto com o marido no Palazzo Pamphili, em viagem realizada em 2010. O prédio fica na Piazza Navona, um dos pontos turísticos mais famosos de Roma.
“Apropriação de patrimônio público”
Com a ajuda da Controladoria Geral da União (CGU), os técnicos do governo apuraram que a ex-chefe de gabinete não foi a Roma a trabalho. Por isso, entenderam que a estadia dela nas dependências diplomáticas poderia ser considerada um caso de apropriação particular do patrimônio público e recomendaram que o Itamaraty apurasse o episódio.
À revista, o ex-embaixador Viegas, que se aposentou no fim do ano passado depois de completar 70 anos, disse que não poderia “discriminar quem chega com dinheiro público ou privado” à embaixada. Foi ele quem convidou Rosemary a ficar hospedada na embaixada e colocou o motorista oficial a sua disposição. Viegas não foi encontrado ontem para comentar a reportagem.
Depoimentos de funcionários, mensagens eletrônicas trocadas por Rosemary e registros feitos em agendas e livros de visitantes do escritório da Presidência da República em São Paulo trazem indícios de que a ex-funcionária usava a influência e a intimidade que tinha com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para obter vantagens indevidas, afirma a revista. O relatório também aponta que Rosemary fazia uso do carro oficial da Presidência para comparecer a compromissos pessoais, como dentistas e médicos, e também para levar filhos e amigos a compromissos particulares.
A comissão de sindicância foi instaurada em 26 de novembro pela Casa Civil, na mesma data em que Rosemary foi exonerada do cargo em função da Operação Porto Seguro, realizada pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal. Em janeiro, o relatório final da investigação foi apresentado ao governo, mas, segundo “Veja”, foi mantido em segredo porque a comissão avaliou que sua divulgação poderia causar “instabilidade institucional”.
Segundo a CGU, o documento repassado pela Casa Civil já chegou ao órgão com a classificação de sigilo. Ela teria sido dada pela ministra Gleisi.
A Operação Porto Seguro mostrou que Rosemary patrocinou lobbies e ajudou uma quadrilha que vendia pareceres a empresários, em troca de vantagens. De acordo com a PF e o MPF, a ex-funcionária usou sua influência para falsificar um atestado de capacidade técnica para a empresa New Talent, do marido, João Vasconcelos, e, com isso, fez com que a empresa conseguisse um contrato de R$ 1,1 milhão com uma subsidiária do Banco do Brasil.
PROCESSO NA CGU deve ir até maio
Ontem, a assessoria de imprensa da CGU confirmou a instauração de um processo administrativo disciplinar (PAD), a partir do relatório encaminhado pela comissão da Casa Civil que investigou o caso. Durante o PAD, a Corregedoria da CGU deverá ouvir novamente todas as testemunhas do caso, além da própria Rosemary. A penalidade mais dura a ser aplicada ao fim de um PAD é a demissão, no caso de servidores efetivos, ou a destituição de cargo público, para os servidores comissionados. Esse era o caso de Rosemary. Se aplicada essa penalidade máxima, a ex-funcionária seria impedida definitivamente de ser nomeada para qualquer cargo público no governo federal. O procedimento, aberto em fevereiro, deve, no entanto, durar até o fim de maio, após 120 dias de investigação.
Procurada pelo GLOBO no fim da tarde de ontem, a assessoria de imprensa do Itamaraty afirmou que ainda “estava tomando conhecimento da reportagem” publicada por “Veja” e não se posicionou sobre o assunto. O Palácio do Planalto afirmou, por sua vez, que não comentaria a matéria sobre Rosemary Noronha.
As informações são do O Globo